Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 4 votos a 1, manter o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. O ministro Luiz Fux discordou e defendeu que o caso deveria ser analisado pelo plenário. “Estamos julgando pessoas que não exercem mais função pública, ou estamos julgando pessoas que têm essa prerrogativa, e o lugar correto seria o plenário”, afirmou Fux.
A sessão, retomada nesta terça-feira (25), analisa a admissibilidade da denúncia que aponta uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
PGR e defesas apresentam argumentos
Durante a manhã, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os advogados dos denunciados fizeram suas manifestações. Bolsonaro acompanhou o julgamento presencialmente, sentado à frente do relator, ministro Alexandre de Moraes.
No decorrer da sessão, houve tumulto quando um advogado, que não representa nenhum dos denunciados em julgamento, tentou forçar a entrada no plenário e foi detido por desacato.
Os ministros também rejeitaram, de forma unânime, um pedido para afastar os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino do caso.
Ministros rejeitam pedidos de nulidade
As defesas argumentaram que houve irregularidades na coleta de provas. No entanto, Moraes negou os pedidos de nulidade, destacando a organização dos documentos apresentados.
O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, criticou a acusação e afirmou que seu cliente é “o presidente mais investigado do país”. Ele também questionou a legalidade das provas reunidas pela PGR.
Já Cezar Bitencourt, defensor de Mauro Cid, que colaborou com as investigações, pediu a absolvição do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo o advogado, Cid apenas relatou os fatos de forma transparente.
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Entenda o caso: julgamento da trama golpista
- A PGR denunciou Jair Bolsonaro e sete aliados por tentativa de golpe de Estado após a derrota nas eleições de 2022.
- A Primeira Turma do STF decidiu manter o julgamento do caso e rejeitou transferi-lo ao plenário.
- A defesa de Bolsonaro questiona a legalidade das provas e pede a rejeição da denúncia.
- Ministros negaram o afastamento de Moraes, Dino e Zanin do julgamento.
- A sessão segue com a análise dos argumentos das partes.
