Brasília – A deputada Julia Zanatta (PL-SC), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão, tem se destacado no Congresso por propor projetos polêmicos que afetam o debate público. Porém, sua atuação contraditória, ao processar jornalistas, influenciadores e veículos de comunicação, levanta questionamentos sobre sua verdadeira postura em defesa da liberdade de expressão. Com informações do DCM
Projetos de Lei e Censura
A deputada lidera a defesa de propostas que buscam controlar o discurso público. Entre elas, está o Projeto de Lei 254/22, que prevê pena de até cinco anos de prisão para quem acusar falsamente alguém de ser nazista. A proposta, originalmente assinada pela deputada Bia Kicis, foi relatada por Zanatta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Segundo a deputada, o projeto visa proteger a honra das pessoas, especialmente de figuras públicas, contra acusações graves. No entanto, a medida tem gerado críticas por ser vista como uma forma de censura indireta, limitando o direito de expressão, especialmente em manifestações humorísticas e charges.
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Além disso, Zanatta também propôs o PL 4296/24, que visa barrar discussões sobre o aborto no Conanda. A deputada justifica a proposta afirmando que o conselho ultrapassa seu papel consultivo ao tratar de questões legislativas, mas críticos apontam que a iniciativa representa um esforço para controlar o debate sobre temas polêmicos.
Processos Judiciais e Ameaças à Liberdade de Imprensa
Embora defenda publicamente a liberdade de expressão, a deputada é uma das parlamentares mais processadoras no Brasil, com ações contra jornalistas e influenciadores que a criticam. Ela moveu processos contra diversos veículos de comunicação, incluindo o DCM, por publicações que considerava prejudiciais à sua imagem. Um dos casos mais emblemáticos ocorreu em 2023, quando ela postou uma foto com uma metralhadora e uma camiseta com uma mensagem provocativa, considerada por muitos como uma ameaça. Isso gerou uma série de processos contra veículos que cobriram o episódio, mas a maioria das ações foi perdida por Zanatta, com os juízes reconhecendo a legitimidade da crítica e a liberdade de expressão dos jornalistas.
Em um episódio recente, o STF determinou que uma reportagem do DCM, retirada do ar por decisão da Justiça de Santa Catarina, fosse restabelecida. No caso, a deputada alegava que a reportagem, que tratava de sua postagem com a arma, violava sua honra, mas o tribunal considerou que a publicação se tratava de uma crítica legítima, protegida pela liberdade de imprensa.
Postura Contraditória: Liberdade de Expressão, Mas Só Até Certo Ponto
Apesar de sua retórica a favor da liberdade de expressão, Julia Zanatta adota uma postura bastante restritiva quando é ela mesma a ser criticada. Em discurso recente, a deputada afirmou que “a liberdade de expressão precisa prevalecer sobre narrativas e censura”, mas não aplicou a mesma visão em relação a aqueles que questionam ou criticam suas ações. Sua atuação legislativa, junto a suas práticas jurídicas, mostra um quadro em que a parlamentar parece adotar a censura contra qualquer tipo de crítica, especialmente quando se trata de sua imagem pública.
Entenda o Caso
Censura e Liberdade de Expressão:
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- Projetos de Zanatta: O PL 254/22 e o PL 4296/24 buscam restringir acusações falsas e debates sobre o aborto.
- Processos judiciais: A deputada processa jornalistas e veículos de imprensa por críticas, mas perde a maioria das ações.
Contradição na Defesa da Liberdade:
- Apesar de se apresentar como defensora da liberdade de expressão, Zanatta age judicialmente contra aqueles que a criticam.
- Decisões judiciais recentes reafirmam o direito de jornalistas e influenciadores à crítica, mesmo quando dirigida à deputada.
