Rio de Janeiro – A 21ª Câmara do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) a remover uma postagem difamatória contra o ex-presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e sua esposa, Daniela Santa Cruz. Além disso, Eduardo Bolsonaro foi multado em R$ 30 mil pelo conteúdo publicado.
Resumo da Notícia
- Condenação: Eduardo Bolsonaro deve remover postagem difamatória e pagar multa.
- Alvo da difamação: Felipe Santa Cruz e sua esposa, Daniela Santa Cruz.
- Valor da multa: R$ 30 mil, conforme decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O Caso da Postagem Difamatória
Em uma publicação no Twitter, Eduardo Bolsonaro alegou que Felipe Santa Cruz teria solicitado, por meio de um mandado de segurança, a liberação de R$ 1,2 bilhão em projetos da Lei Rouanet, dos quais R$ 790 mil seriam destinados a uma peça teatral produzida por Daniela Santa Cruz. A postagem incluía documentos que, segundo o deputado, comprovariam a solicitação feita pela Santa Produtora Eireli, empresa de Daniela.
Desmentido pela OAB
A OAB rapidamente refutou as alegações de Eduardo Bolsonaro, afirmando que as declarações são falsas. A organização esclareceu que o mandado de segurança mencionado pelo deputado não está relacionado à peça teatral de Daniela, que, embora inscrita na lista de projetos em 2018, nunca recebeu recursos da Secretaria de Cultura.
Esclarecimento sobre o Projeto Teatral
A peça intitulada “Uma reflexão sobre o feminino e sua relação complexa, salvaguardando assim a sobrevivência e o florescimento dos modos de criar, fazer e viver da sociedade brasileira” foi apenas avaliada para captação de recursos, sem que tenha havido qualquer investimento do governo. Portanto, as acusações de Eduardo Bolsonaro carecem de fundamento, segundo a OAB.
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Perguntas Frequentes sobre a Condenação de Eduardo Bolsonaro
Por que Eduardo Bolsonaro foi condenado?
Eduardo Bolsonaro foi condenado por postar conteúdo difamatório contra Felipe Santa Cruz e sua esposa, Daniela Santa Cruz.
Qual foi a punição?
O deputado foi condenado a remover a postagem e pagar uma multa de R$ 30 mil.
As alegações de Eduardo Bolsonaro eram verdadeiras?
Segundo a OAB, as alegações de Eduardo Bolsonaro são falsas e não correspondem aos fatos.
O projeto teatral de Daniela Santa Cruz recebeu recursos?
Não. A peça foi avaliada para captação de recursos, mas nunca recebeu investimento da Secretaria de Cultura.
