A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) perdeu a licença parlamentar e voltou a constar como titular do mandato na Câmara dos Deputados, após o fim do período de afastamento.
A medida, confirmada neste domingo (5) pelo G1, coloca a parlamentar sob risco de acumular faltas não justificadas, o que pode resultar na perda do mandato.
O afastamento de Zambelli durou 127 dias, sendo 120 por interesse particular e outros sete por motivo de saúde. Com o término do prazo, ela volta a ser submetida às regras regimentais da Casa, que determinam cassação automática em caso de ausência em mais de um terço das sessões ordinárias sem justificativa — cerca de 30 a 35 sessões por ano.
Nova licença em avaliação e salários suspensos
A defesa da deputada afirmou que avalia solicitar uma nova licença, desta vez por motivo de saúde. O pedido, se apresentado, será analisado pela Mesa Diretora da Câmara, que decidirá se aprova a prorrogação do afastamento.
Durante o período de licença, o pagamento do salário de R$ 46 mil mensais fica suspenso. A decisão segue determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia ordenado à Câmara o bloqueio dos vencimentos da parlamentar.
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Zambelli está foragida da Justiça brasileira desde sua condenação a 10 anos de prisão pelo STF, por envolvimento na invasão hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Processo de cassação avança na CCJ
Além do risco de perda de mandato por faltas, Carla Zambelli também responde a um processo de cassação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O caso está sob relatoria do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), que deve apresentar parecer nas próximas etapas.
O processo tem como base a condenação no Supremo, mas ainda aguarda o envio completo dos autos para análise formal. Após a conclusão do relatório, a decisão sobre a cassação caberá ao plenário da Câmara, por votação aberta.
Nos bastidores, parlamentares afirmam que o caso deve servir de precedente jurídico e político para futuros julgamentos envolvendo deputados condenados criminalmente.
Impacto político e cenário jurídico
A situação de Zambelli expõe um impasse entre os poderes Legislativo e Judiciário, já que o STF determinou sua prisão, mas a Câmara mantém prerrogativas sobre o mandato. O caso reacende o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e a necessidade de atualização das regras de perda de mandato diante de condenações criminais.
Enquanto aliados do PL e de Jair Bolsonaro defendem que a deputada é vítima de “perseguição política”, juristas argumentam que o cumprimento da pena é consequência natural da decisão judicial e que a manutenção do mandato seria incompatível com a condenação penal transitada em julgado.
Zambelli e o desgaste dentro do PL
Mesmo dentro do Partido Liberal, a situação da deputada é vista com preocupação e incômodo. Dirigentes avaliam que a ausência prolongada e o desgaste com o STF enfraquecem sua atuação política e comprometem a imagem do partido.
Segundo fontes na Câmara, a tendência é que o processo de cassação avance rapidamente, especialmente se o Supremo enviar todos os autos ao Congresso nas próximas semanas.
Zambelli foi uma das principais aliadas de Jair Bolsonaro durante o governo e ganhou notoriedade por sua atuação nas redes sociais, marcada por ataques a adversários políticos e à imprensa. Desde a condenação, contudo, sua base digital tem diminuído, e aliados já admitem que o futuro político da parlamentar é incerto.
