Brasília – O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), e o vice-líder do governo, Rogério Correia (PT-MG), protocolaram nesta quarta-feira (6) um pedido na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que sejam adotadas medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O objetivo é evitar que ele deixe o país durante as investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Os deputados pedem que Bolsonaro seja monitorado eletronicamente com tornozeleira eletrônica e proibido de se aproximar de embaixadas estrangeiras. Além disso, querem que ele precise de autorização do STF para sair de Brasília. O documento justifica o pedido com base em episódios recentes.
Deputados citam permanência de Bolsonaro na embaixada da Hungria
O pedido argumenta que existem indícios de que Bolsonaro pode tentar obter asilo diplomático para fugir do Brasil. O documento menciona a estadia do ex-presidente na embaixada da Hungria, entre os dias 12 e 14 de fevereiro de 2024, após ser alvo de uma operação da Polícia Federal relacionada a uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Segundo os deputados, essas medidas são necessárias para impedir uma eventual fuga e garantir o cumprimento da lei penal.
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Pedido inclui monitoramento eletrônico e restrições
Os parlamentares citam o artigo 319 do Código de Processo Penal, que prevê medidas cautelares para evitar que um investigado comprometa as investigações ou deixe o país sem autorização judicial. O pedido solicita:
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Proibição de sair de Brasília sem permissão do STF;
- Restrição de aproximação de embaixadas estrangeiras;
- Monitoramento para evitar uma possível fuga por vias terrestres.
O documento também destaca que o monitoramento é “imprescindível” para impedir que Bolsonaro tente sair do país sem autorização judicial.
Entenda o caso Bolsonaro e as investigações no STF
- Operação da PF: Bolsonaro foi alvo de investigação sobre tentativa de golpe.
- Visita à embaixada da Hungria: Ex-presidente passou dois dias na sede diplomática.
- Pedido de medidas cautelares: Deputados do PT solicitam restrições para evitar fuga.
- Possível asilo: Parlamentares temem que Bolsonaro busque proteção diplomática.
