Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18) que a proposta que equipara o aborto ao crime de homicídio será debatida novamente no segundo semestre. A decisão segue a repercussão negativa após a aprovação da urgência do projeto.
O que você precisa saber
- Arthur Lira adiou discussão sobre projeto que equipara aborto a homicídio.
- Debate será retomado com a formação de uma comissão representativa em agosto.
- Proposta do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) enfrenta forte pressão popular.
Decisão de Arthur Lira
Lira enfatizou a necessidade de um debate amplo antes de levar o tema ao plenário: “Desde o primeiro momento, a praxe desta Casa sempre foi nunca votar um assunto importante sem amplo debate. Todos os assuntos importantes votados foram discutidos e amplamente debatidos com parlamentares, representantes da sociedade civil e lideranças partidárias”.
Contexto da Proposta
A proposta, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), sugere mudanças em quatro artigos do Código Penal. Atos que atualmente não são considerados crimes ou que têm penas de até quatro anos passariam a ser tratados como homicídio simples, com punições de seis a 20 anos de prisão.
Reações Populares
A aprovação da urgência do projeto gerou intensos protestos em várias capitais brasileiras, liderados por movimentos feministas. Manifestantes criticaram a possibilidade de penalização mais severa para mulheres do que para estupradores. Personalidades públicas, como Luciano Huck, também se posicionaram contra a proposta.
Pressão no Congresso
A repercussão negativa influenciou partidos do Centrão a se posicionarem contra a votação do projeto. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que não votaria um pedido de urgência semelhante ao da Câmara, indicando dificuldades para a tramitação da proposta.
