Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), direcionou a agenda legislativa desta semana para um pacote de segurança pública, deixando a reforma tributária de lado. Entre as propostas discutidas estão a instalação de detectores de metais e cercas elétricas em escolas e creches, além de medidas para endurecer a punição a crimes hediondos.
Chico Alencar (PSOL-RJ) criticou a proposta, classificando-a como “inadequada” e sugerindo que pode beneficiar empresas fornecedoras desses equipamentos. A pauta inclui 23 proposições, com foco inicial nos requerimentos de urgência, que permitem acelerar a tramitação de projetos.
Detectores de metais e segurança em pauta
Entre os projetos destacados, o que prevê a instalação obrigatória de detectores de metais e cercas elétricas em instituições de ensino públicas e privadas ganhou atenção. Silvye Alves (União-GO) e Rodrigo Valadares (União-SE), autores do texto, defendem a medida como forma de prevenir ataques violentos em escolas. A urgência foi aprovada, apesar da oposição do PSOL e do PSB.
Chico Alencar, em declaração, afirmou: “Parece inadequado, antipedagógico e não soma para a segurança. Uma demasia que pode beneficiar algumas empresas”.
Propostas para endurecer punições
Outro projeto, do deputado Coronel Ulysses (União-AC), propõe a proibição de liberdade provisória para reincidentes em crimes hediondos e de associação criminosa qualificada. Segundo Ulysses, essas medidas visam combater a sensação de impunidade.
A audiência de custódia, procedimento judicial realizado após prisões em flagrante, também está no centro das discussões. O objetivo é revisar sua aplicação em casos considerados graves, como reincidência em crimes violentos.
Novas medidas de flagrante e monitoramento
Outras iniciativas incluem a criação de um Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e uma nova interpretação de flagrante delito, permitindo identificação por testemunhas ou registros audiovisuais. Além disso, deputados debaterão a criação de crimes específicos como furto qualificado durante calamidades públicas.
