Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) a urgência do Projeto de Lei 1904/24, que criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação, equiparando-o ao homicídio, mesmo em casos de estupro.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, que já enfrentou acusações de estupro, colocou o projeto em votação.
O que você precisa saber:
- Projeto de Lei 1904/24: Propõe criminalizar o aborto após 22 semanas, classificando-o como homicídio, inclusive em casos de estupro.
- Arthur Lira: Presidente da Câmara que colocou o PL em votação, já enfrentou acusações de estupro por sua ex-mulher, Jullyene Lins.
- Histórico das Acusações: Lira foi acusado de estupro e agressão por Jullyene Lins, que posteriormente retirou a queixa sob alegação de ameaças.
- Censura: Reportagem da Agência Pública sobre as acusações contra Lira foi censurada e permanece fora do ar.
Projeto de Lei 1904/24: Aborto e Criminalização
O Projeto de Lei 1904/24 propõe a criminalização do aborto realizado após 22 semanas de gestação, equiparando-o ao crime de homicídio. A medida foi colocada em regime de urgência na Câmara dos Deputados.
Arthur Lira e Acusações de Estupro
O presidente da Câmara, Arthur Lira, responsável pela votação do PL, foi acusado de estupro por sua ex-mulher, Jullyene Lins, em 2006. Lira foi absolvido após Jullyene mudar seu depoimento, alegando ter sido ameaçada.
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Jullyene Lins e Repercussão
Jullyene Lins manifestou indignação em seu perfil no X (antigo Twitter) sobre a aprovação do PL. Ela relacionou os eventos ao seu passado de acusações contra Lira. A reportagem que detalhava as acusações foi censurada pela Justiça do Distrito Federal e permanece fora do ar.
Censura à Reportagem
A reportagem da Agência Pública que detalhava as acusações de Jullyene contra Lira foi censurada após repercussão. Em abril, a Justiça do Distrito Federal manteve a censura.