Brasília – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, se posicionou nesta segunda-feira (11) sobre a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho no Brasil, tema que vem sendo debatido no Congresso em uma proposta de emenda constitucional (PEC) que sugere o fim da escala 6×1.
A medida propõe que os trabalhadores tenham uma jornada semanal de 36 horas, limitada a 8 horas diárias.
Atualmente, a legislação permite até 44 horas semanais e um dia de folga após seis dias trabalhados.
Em sua rede social X, Marinho afirmou que o Ministério do Trabalho considera essa redução viável e benéfica, desde que seja definida por meio de convenções e acordos coletivos.
Discussão aprofundada com todos os setores
Marinho pontuou que a pauta exige “o envolvimento de todos os setores em uma discussão aprofundada e detalhada”, respeitando as particularidades de cada categoria.
O ministro também destacou que o Ministério do Trabalho acompanha de perto o debate, reconhecendo que uma possível transição para uma jornada semanal de 40 horas, com base em consenso, seria “plenamente possível e saudável”.
Debate sobre a escala 6×1 no Congresso
A proposta de fim da escala 6×1 busca substituir a jornada de seis dias seguidos de trabalho e um de descanso por um regime de 36 horas semanais. Com isso, defensores argumentam que o novo modelo traria maior qualidade de vida aos trabalhadores, além de flexibilizar a carga horária para diversos setores.
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Perguntas frequentes sobre a redução da jornada de trabalho
1. Qual a proposta do ministro Luiz Marinho sobre a jornada de trabalho?
O ministro apoia a redução da jornada para 40 horas semanais, decidida por acordos coletivos.
2. O que prevê a PEC sobre a escala 6×1?
A PEC sugere o fim da escala 6×1, reduzindo a carga semanal para 36 horas, com limite diário de 8 horas.
3. Como a medida será aplicada, se aprovada?
A proposta precisa ser discutida e aprovada no Congresso e, posteriormente, implementada por meio de acordos entre trabalhadores e empregadores.
