Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) iniciou consultas a aliados para medir o apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho para 36 horas semanais. A proposta, apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP), ainda precisa da aprovação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para avançar na tramitação.
A medida busca modificar a atual carga horária semanal permitida, com impactos diretos no mercado de trabalho. Antes de seguir para votação no plenário, a proposta precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e por uma comissão especial.
Lula busca consenso sobre a PEC
O governo avalia a viabilidade da medida e o impacto que a mudança pode gerar no mercado. Lula indicou que enxerga o projeto com bons olhos, mas deseja ajustes. Entre as possibilidades estudadas está a adoção de uma escala 5×2, em substituição ao modelo 6×1.
A deputada Erika Hilton aguarda uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para discutir estratégias que facilitem a tramitação da PEC.
Resistência e apoio à proposta
Parlamentares da esquerda apoiam a medida, enquanto setores do centro político também demonstraram simpatia. No entanto, a proposta enfrenta resistência de parte do setor produtivo e do mercado financeiro, que temem impacto na produtividade e custos operacionais.
Além disso, o governo monitora as possíveis consequências da redução da jornada na inflação e no nível de emprego. Ajustes poderão ser feitos para garantir que a medida não comprometa o equilíbrio fiscal e econômico.
Entenda a proposta da PEC sobre a jornada de trabalho
- O que propõe? Redução da jornada semanal para 36 horas, substituindo a escala 6×1.
- Quem apoia? Parlamentares de esquerda e parte do centro político.
- Quem resiste? Empresários e setor produtivo, que alegam aumento de custos.
- Qual o próximo passo? A PEC precisa do aval de Hugo Motta para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados.
- O que o governo quer? Avaliar o impacto econômico e negociar um modelo intermediário.
