Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (8), durante evento na Base Aérea de Brasília, que o Brasil será o país responsável pela maior revolução energética do mundo.
A declaração de Lula foi feita no contexto da sanção da Lei nº 528/2020, que institui o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o Programa Nacional de Diesel Verde e outros projetos focados na descarbonização do setor energético.
Resumo da Notícia
- Lula sanciona a Lei do Combustível do Futuro, que inclui programas nacionais para incentivar biocombustíveis.
- Programas buscam reduzir a emissão de gases do efeito estufa e fortalecer a posição do Brasil na transição energética global.
- Sete empresas assinaram compromissos de investimento no setor, somando mais de R$ 20 bilhões.
“Brasil será líder global em energia renovável”, diz Lula
Lula foi enfático ao destacar o potencial brasileiro para liderar o cenário de energias renováveis: “Qual é o país que pode competir com o Brasil em energia eólica, solar ou hidrogênio verde? Só temos que ter vontade de ser grandes”. A fala reforça o compromisso do governo com a transição para uma economia de baixo carbono e o protagonismo do país nesse setor.
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O presidente ressaltou a importância de unir esforços entre governo e empresários para consolidar o Brasil como uma potência econômica sustentável. “Nenhum de nós tem o direito de duvidar que esse país pode ser uma grande economia. O que precisamos são governantes à altura das aspirações do povo”, afirmou.
Programas Criados pela Lei do Combustível do Futuro
A nova legislação aprovada estabelece três programas fundamentais para a sustentabilidade no setor de energia e combustíveis:
Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV)
A partir de 2027, operadores aéreos serão obrigados a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, inicialmente em 1% e chegando a 10% até 2037, por meio do uso de combustíveis sustentáveis de aviação (SAF).
Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV)
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecerá metas anuais para a adição de diesel verde ao diesel fóssil, visando aumentar a proporção de biocombustíveis na matriz energética.
Programa de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano
O objetivo é estimular a produção, comercialização e uso de biometano e biogás no Brasil, promovendo a descarbonização da matriz energética nacional.
Investimentos e Parcerias
Durante o evento, sete empresas firmaram cartas de compromisso com investimentos superiores a R$ 20 bilhões no setor de biocombustíveis. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destacou o impacto desses recursos na economia e no agro: “Estamos plantando a semente do combustível do futuro. Isso vai gerar mais de R$ 260 bilhões em investimentos”.
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Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, também elogiou o projeto e ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento do país: “Uma pauta como essa é uma pauta de Estado, de desenvolvimento”.
Incentivos para Etanol e Biodiesel
Outro ponto crucial da nova lei é o aumento na mistura de etanol na gasolina, que poderá atingir até 35%, enquanto o mínimo atual é de 18%. O biodiesel, por sua vez, terá sua proporção gradualmente elevada até alcançar 20% de mistura com o diesel de origem fóssil até 2030.
Fernanda Delgado, diretora da Associação Brasileira da Indústria de Hidrogênio Verde (ABIHV), apontou que a lei é um marco para a inserção de combustíveis renováveis no mercado, reforçando a matriz sustentável do Brasil. “Essa expansão vai trazer ainda mais renovabilidade para os nossos combustíveis”, afirmou.
O Brasil na Liderança da Transição Energética
O Brasil tem se destacado como líder na transição para uma economia de baixo carbono, e a sanção dessa nova legislação reforça ainda mais esse papel.
O presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Elbia Gannoum, enfatizou que o país já lidera o debate global sobre combustíveis do futuro.
“O Brasil é a grande potência de recursos naturais, com a capacidade de contribuir para a solução climática mundial”, disse.
A lei prevê que, até 2037, o Brasil evitará a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2), consolidando sua posição na vanguarda da economia verde.
Oportunidades no Mercado Internacional
O presidente da União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), Guilherme Nolasco, destacou que a sanção da lei coloca o Brasil em destaque no cenário global.
“O Brasil envia uma mensagem clara ao mundo de que os biocombustíveis são a chave para sua transição energética, o que atrai investidores e gera emprego, renda e inclusão social”, declarou.
A Feira Liderança Verde Brasil Expo
Durante o evento, foi realizada a Liderança Verde Brasil Expo, uma feira que reuniu as maiores empresas públicas e privadas do setor de biocombustíveis, gás e energia elétrica.
A feira contou com exposições de equipamentos e veículos movidos por biocombustíveis e energias renováveis, como aviões e automóveis de grandes montadoras.
Mais de 50 veículos, entre caminhões, tratores e carros, foram expostos no pátio da Base Aérea de Brasília.
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Perguntas Frequentes
O que é o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação?
É um programa que obriga operadores aéreos a reduzir as emissões de gases de efeito estufa, utilizando combustíveis sustentáveis, com metas de até 10% de redução até 2037.
Qual a importância do diesel verde no Brasil?
O diesel verde será misturado ao diesel fóssil para reduzir as emissões de poluentes, com metas anuais definidas pelo CNPE.
Quais são os investimentos esperados no setor de biocombustíveis?
Empresas já firmaram compromissos de mais de R$ 20 bilhões em investimentos, com impacto direto no agronegócio e na economia verde.
