BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta terça-feira (18) o Projeto de Lei do Estupro, que equipara o aborto ao homicídio. Em entrevista à CBN, Lula afirmou que é fundamental “respeitar o direito das mulheres”.
O que você precisa saber
- Lula critica o PL do Estupro, que equipara aborto a homicídio.
- Presidente defende direitos das mulheres e critica pautas de costumes.
- Projeto de lei foi proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ).
Declarações de Lula
“Quem está abortando na verdade são meninas de 12, 13, 14 anos. É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 10, 12 anos e depois querer que ela tenha um filho, um filho de um monstro”, afirmou Lula. Ele questionou: “Por que uma menina é obrigada a ter um filho de um cara que estuprou ela? Que monstro vai sair do ventre dessa menina?”
Críticas às Pautas de Costumes
Lula também criticou as pautas de costumes em debate no Congresso, afirmando que não refletem a realidade do país e são um “retrocesso”. “Acho que pautas de costume, não gosto muito de discutir, não têm nada a ver com a realidade que vivemos”, disse o presidente.
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Projeto de Lei
O PL do Estupro, de autoria do deputado bolsonarista Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), propõe alterar o Código Penal para aumentar a pena de quem realiza abortos após a viabilidade fetal, considerada a partir das 22 semanas de gestação, equiparando a punição à de homicídio simples. O projeto enfrenta resistência até mesmo entre parlamentares de direita.
