Brasília – Em entrevista a rádios baianas nesta quinta-feira (6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a regulamentação das redes sociais para conter discursos extremistas. Lula propõe ampliar os debates sobre o tema no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF), visando definir novas regras para o ambiente digital.
Lula argumenta que, assim como na imprensa tradicional, deve haver responsabilização por conteúdos digitais. Ele criticou a falta de legislação específica para punir quem usa as redes para “provocar, xingar, incentivar a morte”. O presidente ressaltou a necessidade de “moralizar” as redes, equilibrando liberdade de expressão com responsabilidade.
Ampliação do Debate sobre a Regulamentação
Lula enfatizou que a regulamentação deve ocorrer com a participação da sociedade. Para o presidente, “quanto mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão”. Ele destacou que a falta de seriedade nas redes “bagunça a economia, bagunça o varejo, o mercado como um todo”.
A Posição das Big Techs
A fala do presidente acontece em um momento de tensões crescentes com as ‘big techs’. Após Donald Trump assumir a presidência dos Estados Unidos, empresas como a Meta, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, mudaram suas políticas de moderação de conteúdo.A Meta anunciou em janeiro que irá “ampliar a liberdade de expressão” em suas plataformas. Lula, contudo, defende que essa liberdade deve vir acompanhada de responsabilidade.
A Necessidade de Regulamentação
Lula defendeu a regulamentação das redes sociais, porque entende que elas precisam de regras claras.”Nós precisamos regular essa chamada ‘imprensa digital’. Não é possível que em uma imprensa escrita, em uma televisão, o cidadão fale uma bobagem e ele é punido – tem lei para isso – e no digital não tenha lei. Os caras acham que podem fazer o que quiser, provocar, xingar, incentivar a morte, a promiscuidade e não tem nada para punir. Não é possível que um cidadão ache que pode interferir na cultura da China, do Brasil, da Rússia, da Venezuela, da Argentina e que ele pode entrar em qualquer lugar e falar o que quiser. Não pode! O nosso Congresso Nacional tem responsabilidade e vai ter que colocar isso para regular. Se não for o caso, a Suprema Corte vai regular”, afirmou Lula.
Responsabilidade de Expressão
Lula enfatizou que a liberdade de expressão não deve ser um passe livre para a “canalhice, para fazer provocação, para mentir todo santo dia”. Ele acredita que essa falta de responsabilidade “bagunça a economia” e prejudica a sociedade como um todo.”É preciso moralizar. Todo mundo tem direito à liberdade de expressão, mas a liberdade de expressão não é as pessoas utilizarem esses meios de comunicação para canalhice, para fazer provocação, para mentir todo santo dia. Não é possível. Isso bagunça a economia, bagunça o varejo, o mercado como um todo. É preciso que haja seriedade. Eu sou daqueles que defendem uma regulação, com a participação da sociedade, porque ninguém quer proibir a liberdade de expressão. Quando mais liberdade de expressão, mais responsabilidade de expressão. O cidadão que está falando na televisão, no rádio, na internet, tem que ter responsabilidade, respeitar quem está ouvindo, a mulher, o homem, o adolescente”, disse Lula.
Entenda o Caso: Regulação das Redes Sociais no Brasil
- Contexto: Crescimento de discursos extremistas e desinformação nas redes sociais.
- Proposta: Regulamentação das redes com participação da sociedade, Congresso e STF.
- Argumento: Necessidade de equilibrar liberdade de expressão e responsabilidade.
- Preocupação: Aumento da liberdade nas plataformas da Meta após a chegada de Trump.
- Objetivo: Moralizar o ambiente digital e proteger a sociedade dos efeitos negativos da desinformação.
