Brasília — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira (6) demitir o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após o surgimento de graves acusações de assédio sexual. O governo tomou a decisão após uma conversa entre o presidente e o ministro no Palácio do Planalto, em resposta às denúncias, incluindo relatos da ministra Anielle Franco, e a abertura de investigações pela Polícia Federal e pela Comissão de Ética Pública.
Resumo da Notícia
- Lula demitiu o ministro Silvio Almeida após denúncias de assédio sexual.
- O governo considera “insustentável” a permanência de Almeida no cargo.
- A Polícia Federal e a Comissão de Ética abriram investigações sobre as denúncias.
- Almeida nega as acusações e pediu investigação por denunciação caluniosa.
Lula demite Silvio Almeida após denúncias de assédio
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu exonerar o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, na noite desta sexta-feira (6). A decisão foi tomada em resposta às acusações de assédio sexual contra o ministro, incluindo relatos feitos pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e outras mulheres que buscaram apoio da ONG Me Too Brasil.
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A Polícia Federal já iniciou um protocolo de investigação de ofício, e a Comissão de Ética Pública da Presidência também abriu um procedimento preliminar para apurar os fatos. Em nota oficial, o governo reafirmou seu compromisso com a defesa dos Direitos Humanos e declarou que não tolera nenhuma forma de violência contra as mulheres.
Investigação e novas acusações
Além das acusações feitas por Anielle Franco, outro relato veio à tona após a divulgação do caso. A candidata a vereadora de Santo André (SP), Isabel Rodrigues, afirmou que também foi vítima de Silvio Almeida durante um evento em 2019. Segundo Isabel, Almeida “invadiu suas partes íntimas sem consentimento”, reforçando o cenário de novas denúncias contra o ministro.
Em resposta, Almeida negou todas as acusações e enviou uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando investigação por denunciação caluniosa. A PGR encaminhou o caso para a primeira instância para dar continuidade às investigações.
Leia o comunicado do governo na íntegra:
Nota à Imprensa
Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania.
O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.
A Polícia Federal abriu de ofício um protocolo inicial de investigação sobre o caso. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para esclarecer os fatos.
O Governo Federal reitera seu compromisso com os Direitos Humanos e reafirma que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada.
Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Perguntas Frequentes sobre a Demissão de Silvio Almeida
Por que Silvio Almeida foi demitido?
O presidente Lula decidiu pela demissão de Almeida devido às acusações de assédio sexual, que foram consideradas graves e incompatíveis com sua permanência no governo.
Quem são as supostas vítimas?
A ministra Anielle Franco e outras mulheres, incluindo a candidata a vereadora Isabel Rodrigues, relataram terem sido vítimas de assédio por parte do ministro.
A Polícia Federal está investigando?
Sim, a Polícia Federal abriu um protocolo para investigar as denúncias, assim como a Comissão de Ética Pública da Presidência.
Qual foi a resposta de Silvio Almeida?
Almeida nega todas as acusações e solicitou à Procuradoria-Geral da República uma investigação por denunciação caluniosa.