Rio de Janeiro — O empresário bolsonarista Pablo Marçal (PRTB), candidato à prefeitura de São Paulo, está no centro de uma disputa judicial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marçal fez acusações graves contra Lula, levando a Advocacia-Geral da União (AGU) a interpelar judicialmente o candidato.
Resumo da Notícia
- Pablo Marçal fez alegações públicas de que Lula teria “desviado mais de um trilhão” de reais.
- A AGU já protocolou uma interpelação judicial contra Marçal, que poderá enfrentar uma ação criminal.
- Caso não se retrate, Marçal pode ser processado por calúnia e difamação e por danos morais.
- O caso está em fase de definição de competência na Justiça Federal de São Paulo.
Ações de Lula contra Pablo Marçal
Pablo Marçal, candidato do PRTB à prefeitura de São Paulo, intensificou suas críticas contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em diversos programas de TV. A alegação de que Lula teria desviado mais de um trilhão de reais foi repetida pelo empresário em várias ocasiões, o que motivou a AGU a intervir.
LEIA TAMBÉM
Durante debates e entrevistas, como no programa Roda Viva, Marçal insistiu nas acusações contra o presidente. Essas declarações, consideradas difamatórias pela AGU, levaram ao protocolo de uma interpelação judicial, solicitando que o empresário esclareça suas falas.
Consequências Legais
Caso Marçal não apresente uma retratação formal, a AGU já declarou a intenção de mover uma ação criminal contra ele. A ação pode ser embasada nos crimes de calúnia e difamação, ambos previstos no Código Penal brasileiro. Além disso, existe a possibilidade de um pedido de indenização por danos morais, caso as ofensas sejam comprovadas.
Justiça Federal em São Paulo
O processo judicial foi iniciado na Justiça Federal de São Paulo na última sexta-feira. O tribunal responsável ainda está sendo definido, mas Marçal terá 15 dias para apresentar sua defesa assim que for intimado. A AGU argumenta que as declarações feitas pelo candidato foram propositalmente direcionadas ao presidente Lula, mesmo quando o tema não estava relacionado a ele.
Perguntas Frequentes: Ação de Lula contra Pablo Marçal
Por que Pablo Marçal foi interpelado judicialmente?
Marçal acusou Lula de desviar mais de um trilhão de reais, o que motivou a AGU a interpelá-lo judicialmente por calúnia e difamação.
O que acontece se Marçal não se retratar?
Se não houver retratação, Marçal poderá enfrentar uma ação criminal e um processo por danos morais.
Qual é o prazo de defesa de Marçal?
Após ser intimado, Marçal terá 15 dias para apresentar sua defesa à Justiça.
Qual o papel da AGU nesse caso?
A AGU está representando o presidente Lula, buscando responsabilizar Marçal por crimes contra a honra.
