Brasília – O presidente Lula (PT) convocou uma reunião nesta segunda-feira (9) no Palácio do Planalto com pelo menos 16 ministros. O encontro tem como foco a gestão das estatais federais e a discussão de medidas para sua modernização.
Os ministros presentes buscam avaliar o desempenho dessas empresas e propor ações que possam otimizar sua operação.
Em outubro, o governo enviou ao Congresso Nacional três projetos que visam emancipar as chamadas “estatais dependentes”, além de retirar essas empresas do Orçamento da União.
Essas propostas têm o objetivo de flexibilizar regras, permitindo que as estatais se desvinculem gradualmente das contas públicas, mesmo que continuem utilizando recursos do Tesouro durante essa transição.
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Participantes da Reunião
Entre os ministros convocados estão:
- Rui Costa, Ministro da Casa Civil
- José Múcio, Ministro da Defesa
- Fernando Haddad, Ministro da Fazenda
- Renan Filho, Ministro dos Transportes
- Silvio Costa Filho, Ministro de Portos e Aeroportos
- Camilo Santana, Ministro da Educação
- Nísia Trindade, Ministra da Saúde
- Márcio Elias Rosa, Ministro substituto do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
- Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia
- Esther Dweck, Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
- Juscelino Filho, Ministro das Comunicações
- Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
- Jader Filho, Ministro das Cidades
- Alexandre Padilha, Ministro da Secretaria de Relações Institucionais
- Jorge Messias, Advogado-Geral da União
- Vinicius de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União
Situação Financeira das Estatais
Recentemente, um relatório do Banco Central revelou que as estatais federais e estaduais acumularam um déficit de R$ 7,2 bilhões entre janeiro e agosto deste ano. Este valor representa o maior déficit registrado desde o início da série histórica em 2002. O déficit se divide em R$ 3,3 bilhões para as estatais federais e R$ 3,8 bilhões para as estaduais e municipais. Empresas lucrativas como a Petrobras, Caixa Econômica Federal e BNDES não foram incluídas nesse levantamento.O Ministério da Gestão atribui parte desse déficit ao aumento dos investimentos realizados pelas empresas públicas. Em nota, a pasta esclareceu que “parte expressiva desse déficit corresponde a investimentos feitos pelas companhias”. Além disso, destacou que o resultado negativo das estatais federais representa menos da metade do total registrado até agora.
Entenda o Caso
Aspectos principais:
- Objetivo da reunião: discutir a modernização das estatais.
- Projetos enviados ao Congresso: emancipação das estatais dependentes.
- Déficit acumulado: R$ 7,2 bilhões entre janeiro e agosto de 2024.
O governo busca melhorar a gestão das estatais para garantir eficiência e sustentabilidade financeira. A reunião é um passo importante nesse processo.