Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (24) a lei que reconhece as quadrilhas juninas como manifestação da cultura nacional. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União.
O que você precisa saber:
- Nova lei: Quadrilhas juninas são agora reconhecidas como patrimônio cultural.
- Comparação: Juntam-se ao forró, escolas de samba e festas juninas.
- Autor do projeto: Deputado Ruy Carneiro (PSC-PB).
- Impacto econômico: Incentivo ao turismo cultural e economia local.
Reconhecimento Cultural
A Lei nº 14.900 foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula na data em que se celebra o Dia de São João. Esta lei altera a legislação de abril de 2023 que já reconhecia as festas juninas como manifestação cultural nacional, incluindo agora as quadrilhas típicas desse período.
Tramitação do Projeto
O projeto de lei que incluiu as quadrilhas como manifestação cultural nacional foi proposto pelo deputado federal Ruy Carneiro (PSC-PB). Após aprovação na Câmara e no Senado, o projeto seguiu para sanção presidencial.
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Parecer Favorável
Durante a tramitação no Senado, o projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Educação. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) destacou que as quadrilhas incentivam o turismo cultural, criam empregos e promovem a economia local através da venda de comidas típicas, artesanato, música, transporte, confecção e serviços relacionados.
