Brasília – A Câmara dos Deputados alcançou, nesta quarta-feira (2), o quórum necessário para iniciar a análise do Projeto de Reciprocidade, já aprovado pelo Senado. A proposta permite ao Brasil adotar medidas contra restrições impostas por outros países aos produtos brasileiros, incluindo tarifas, suspensão de concessões comerciais e restrições de propriedade intelectual.
A sessão representa um avanço para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que buscam responder às ameaças de um novo “tarifaço” do governo Donald Trump contra produtos brasileiros.
Oposição tenta barrar votação
O PL, principal partido de oposição, tentou obstruir a votação para pressionar o Congresso a pautar o projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. A estratégia incluiu a ausência de parlamentares no plenário para impedir que o quórum fosse atingido.
Apesar da tentativa, 257 deputados registraram presença, o mínimo necessário para iniciar as deliberações, conforme determina o regimento interno da Casa.
Projeto visa retaliar barreiras comerciais
A proposta do Projeto de Reciprocidade permite que o Brasil aplique sanções comerciais contra países que prejudiquem suas exportações. Entre as medidas previstas estão:
- Aumento de tarifas sobre produtos importados desses países;
- Suspensão de concessões comerciais;
- Restrição de propriedade intelectual para empresas estrangeiras.
O governo federal defende a proposta como uma resposta às barreiras impostas pelos EUA e outros mercados a produtos brasileiros, como açúcar, etanol e siderurgia.
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Entenda o caso: Projeto de Reciprocidade
- O que é? Uma medida legislativa que permite ao Brasil retaliar sanções comerciais impostas por outros países.
- Por que agora? A expectativa de um novo “tarifaço” do governo Trump gerou preocupação no setor econômico e no governo brasileiro.
- Qual o impacto? O projeto pode fortalecer as negociações comerciais do Brasil e reduzir prejuízos para exportadores nacionais.
- Quem apoia? O governo Lula e a base aliada na Câmara.
- Quem é contra? Partidos da oposição, que tentaram barrar a votação.
