Brasília – O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que restringiria o Benefício de Prestação Continuada (BPC) apenas a pessoas com deficiências moderadas ou graves.
Com isso, indivíduos com deficiência leve continuarão recebendo o auxílio.
O PL 4.614/2024, aprovado pela Câmara dos Deputados, limitava a concessão do BPC aos beneficiários que comprovassem deficiência de grau moderado ou grave.
Contudo, o veto presidencial mantém o benefício acessível a todos os graus de deficiência.
Reação do governo
O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), celebrou a decisão. Ele afirmou que “essa conquista é fundamental para assegurar que aqueles que realmente precisam sigam tendo acesso ao BPC”.
Guimarães ressaltou que o governo garantiu desde o início que não permitiria “nenhum corte nos direitos de quem recebe o BPC”. Enfim, declarou: “Seguimos sempre ao lado do povo brasileiro e dos que mais precisam da proteção do Estado!”
Apoio da comunidade
Ivan Baron, ativista pela inclusão dos deficientes, comemorou a medida nas redes sociais. Ele destacou que Lula “tem palavra” e “cumpriu o compromisso com as pessoas com deficiência”.
Baron, que participou da posse de Lula subindo a rampa do Palácio do Planalto, acrescentou: “Isso é prova de que com diálogo, união e mobilização conseguimos avançar em direitos sem retroceder”.
Entenda o caso: O veto às restrições do BPC
- O que é o BPC: Benefício pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda
- Proposta vetada: Limitava o BPC a deficiências moderadas ou graves
- Decisão de Lula: Vetou integralmente o PL 4.614/2024
- Impacto: Pessoas com deficiência leve continuarão recebendo o benefício
- Reação do governo: Celebrou a manutenção dos direitos dos beneficiários
- Apoio da comunidade: Ativistas elogiaram o cumprimento do compromisso com os deficientes
