Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, em Brasília. A votação aconteceu nesta terça-feira (6).
Resumo da Notícia
- Débora Rodrigues dos Santos se tornou ré.
- A frase “Perdeu, mané” foi escrita na estátua da Justiça.
- Fato ocorreu nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
- STF formou maioria na votação.
- Débora está presa desde março de 2023.
Débora Rodrigues dos Santos está presa desde março de 2023, quando foi alvo da oitava fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal (PF) para investigar os envolvidos nos atos golpistas.
Até agora, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia apresentada no mês passado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a acusada. Os votos favoráveis foram dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, e Cármen Lúcia.
Investigação e Acusação
A PGR concluiu que os envolvidos na invasão das sedes dos Três Poderes devem responder pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração do patrimônio tombado.
A frase “Perdeu, mané” foi dita pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em novembro de 2022, após ser importunado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro durante um evento em Nova Iorque, nos Estados Unidos.
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Julgamento Virtual
O julgamento ocorre no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico da Corte. O julgamento será encerrado na sexta-feira (9). Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin.
Defesa de Débora Rodrigues dos Santos
Após a denúncia da PGR, a defesa de Débora criticou a manutenção da prisão, alegando que a denúncia foi feita após matérias jornalísticas informarem que Débora está presa há 483 dias. Segundo os advogados, a acusada tem dois filhos menores de idade e não pode permanecer na prisão.
Perguntas Frequentes sobre o Caso Débora Rodrigues dos Santos
Por que Débora Rodrigues dos Santos foi acusada?
Débora foi acusada de escrever a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Quem votou a favor da denúncia contra Débora?
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, e Cármen Lúcia votaram a favor da denúncia.
Qual é a situação atual de Débora Rodrigues dos Santos?
Débora está presa desde março de 2023 e aguarda a conclusão do julgamento no STF.
Quando será encerrado o julgamento?
O julgamento no plenário virtual será encerrado na sexta-feira (9).
Quais crimes a PGR acusa os envolvidos nos atos golpistas?
A PGR acusa os envolvidos de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração do patrimônio tombado.
