O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados do chamado núcleo crucial da trama golpista têm a oportunidade de recorrer a um método de remição de pena incomum: a leitura de obras literárias. A medida segue a política adotada pelo Distrito Federal e já reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), colocando em pauta títulos que promovem o debate sobre democracia, ditadura e direitos humanos.
Pelas regras atuais, cada livro lido e devidamente avaliado por uma comissão reduz quatro dias da pena. No entanto, devido à natureza do inquérito, será preciso solicitar a autorização direta do ministro relator Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF). Em setembro, Moraes já havia autorizado a remição de 113 dias ao ex-deputado Daniel Silveira por atividades como leitura, estudo e trabalho.
📚 A Lista Oficial: Um Espelho do Debate Nacional
A política do DF só permite a remição de obras que constem na lista oficial elaborada pela Secretaria de Educação. Este acervo é uma ferramenta de transformação, reunindo títulos literários que abordam ativamente temas sensíveis como democracia, ditadura, racismo, gênero, cidadania e direitos humanos, além de clássicos da literatura mundial e distopias que retratam regimes autoritários.
Entre os títulos disponíveis que contrastam ironicamente com o contexto dos réus, estão o clássico distópico “1984”, de George Orwell, e o “Pequeno manual antirracista”, de Djamila Ribeiro. Outras obras de destaque na lista incluem:
- “A autobiografia de Martin Luther King”, de Martin Luther King
- “A cor do preconceito”, de Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
- “A cor púrpura”, de Alice Walker
- “Admirável mundo novo”, de Aldous Huxley
- “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva (que revisita as memórias da ditadura militar)
- “A revolução dos bichos”, de George Orwell
- “Becos da memória”, de Conceição Evaristo
- “Canção para ninar menino grande”, de Conceição Evaristo
- “Cartas de uma menina presa”, de Débora Diniz
- “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski
- “Democracia”, de Philip Bunting
- “Futuro ancestral”, de Ailton Krenak
- “Guerra e paz”, de Liev Tolstói
- “Incidente em Antares”, de Érico Veríssimo
- “Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola”, de Adriana Carranca
- “Na minha pele”, de Lázaro Ramos
- “Não verás país nenhum”, de Ignácio de Loyola Brandão
- “O conto da aia”, de Margaret Atwood
- “O perigo de uma história única”, de Chimamanda Ngozi Adichie
- “O príncipe”, de Nicolau Maquiavel
- “O sol é para todos”, de Harper Lee
- “Presos que menstruam”, de Nana Queiroz
- “Tudo é rio”, de Carla Madeira
- “Um defeito de cor”, de Ana Maria Gonçalves
- “Zumbi dos Palmares”, de Luiz Galdino
- “1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura
Livros que promovam discriminação ou violência são terminantemente proibidos no programa.
A Estrutura da Remição pela Leitura
A participação no programa Ler Liberta é voluntária. O detento recebe o livro, tem um prazo de 21 dias para leitura e, em seguida, dez dias para entregar um relatório manuscrito.
O sistema no Distrito Federal permite a leitura de até 11 obras por ano, o que representa no máximo 44 dias de remição. A execução é rigorosa e envolve 22 professores exclusivos da Secretaria de Educação, além de comissões de validação e supervisão pedagógica.
O programa, que virou política pública em 2021, mostra crescimento constante na adesão e nos resultados, conforme os dados de livros lidos e resenhados:
- 2023: 25.758
- 2025 (até agora): 27.571
