Brasília – Um projeto de lei do deputado Marcos Pollon (PL-MS) foi anexado à proposta que criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação, incluindo casos de estupro e envolvendo crianças. A medida, aprovada em regime de urgência, gerou forte reação da sociedade.
O que você precisa saber:
- Proposta de Marcos Pollon: Criminaliza aborto após 22 semanas, incluindo estupro.
- Punição severa: Médicos podem pegar de cinco a 12 anos de prisão, mais se não houver consentimento.
- Regime de urgência: Câmara aprovou urgência da proposta, liderada por Eli Borges (PL-TO).
- Reações: Forte crítica da sociedade com manifestações e protestos.
Detalhes da Proposta
O projeto de lei do deputado Marcos Pollon (PL-MS) foi incorporado à proposta que criminaliza o aborto após 22 semanas de gestação, mesmo em casos de estupro, incluindo crianças.
A proposta sugere que médicos que realizem abortos nessas circunstâncias sejam presos. Se o aborto for consentido pela mulher, a pena varia de cinco a 12 anos; sem consentimento, de oito a 12 anos.
Aprovação do Regime de Urgência
Na última quarta-feira (12), a Câmara aprovou o pedido de urgência do “PL do Estupro”, solicitado pelo deputado Eli Borges (PL-TO). Com a adição de Pollon, 33 parlamentares estão apoiando a proposta.
Argumentação dos Parlamentares
Os parlamentares justificam a proposta citando casos de abortos realizados em crianças com mais de 22 semanas de gestação, alegando que esses procedimentos violam protocolos.
Reação da Sociedade
A proposta gerou veementes críticas da sociedade, com manifestações nas ruas e protestos nas redes sociais. Marcos Pollon, membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), votou contra a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de envolvimento na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
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Envolvimento de Marcos Pollon
Pollon, único representante da bancada de Mato Grosso do Sul na Comissão, foi um dos 25 deputados federais que votaram para que Chiquinho Brazão fosse liberado do presídio Federal de Campo Grande. Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes em 2018.
Deputados e deputadas que propuseram pena máxima maior para mulher estuprada que realizar aborto do que para estuprador:
- Abilio Brunini – PL/MT
- Bia Kicis – PL/DF
- Bibo Nunes – PL/RS
- Capitão Alden – PL/BA
- Carla Zambelli – PL/SP
- Cezinha de Madureira – PSD/SP
- Cristiane Lopes – UNIÃO/RO
- Dayany Bittencourt – UNIÃO/CE
- Delegado Palumbo – MDB/SP
- Delegado Paulo Bilynskyj – PL/SP
- Delegado Ramagem – PL/RJ
- Dr. Frederico – PRD/MG
- Dr. Luiz Ovando – PP/MS
- Eduardo Bolsonaro – PL/SP
- Eli Borges – PL/TO
- Ely Santos – REPUBLIC/SP
- Evair Vieira de Melo – PP/ES
- Filipe Martins – PL/TO
- Franciane Bayer – REPUBLIC/RS
- Fred Linhares – REPUBLIC/DF
- Gilvan da Federal – PL/ES
- Greyce Elias – AVANTE/MG
- Junio Amaral – PL/MG
- Julia Zanatta – PL/SC
- Lêda Borges – PSDB/GO
- Mario Frias – PL/SP
- Nikolas Ferreira – PL/MG
- Pastor Eurico – PL/PE
- Pezenti – MDB/SC
- Renilce Nicodemos – MDB/PA
- Simone Marquetto – MDB/SP
- Sóstenes Cavalcante – PL/RJ ← Autor principal