Brasília – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam possíveis punições ao deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) por declarações ofensivas contra a Corte. Durante discurso na Câmara dos Deputados, na última quinta-feira (27), o parlamentar chamou o STF de “organização mafiosa” e acusou os ministros de manipularem processos para chantagear políticos.
A fala provocou reações imediatas. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), apresentou uma representação contra Van Hattem à Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo ele, o discurso do deputado constitui “ataque à democracia e às instituições”.
STF pode abrir ação penal contra Van Hattem
Ministros do STF consideram que a gravidade das declarações justifica a abertura de uma ação penal contra Van Hattem. Se isso ocorrer, o próprio Supremo julgará o caso.
O deputado também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ministro Alexandre de Moraes, chamando-os de “cruéis e covardes”. O vídeo do discurso viralizou nas redes sociais e fortaleceu pressões por medidas contra ele.
Histórico de polêmicas e enfrentamentos
Essa não é a primeira vez que Van Hattem enfrenta problemas devido a suas declarações. Em novembro, a Polícia Federal (PF) o indiciou por calúnia e injúria após ataques contra o delegado Fábio Schor, que investiga casos relacionados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Na ocasião, o deputado afirmou que Schor produzia “relatórios fraudulentos” para justificar a prisão do ex-assessor presidencial Filipe Martins. O então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tentou intervir no indiciamento, alegando imunidade parlamentar, mas o STF considerou a conduta da PF correta.
Confronto direto com a Polícia Federal
Em dezembro de 2024, Van Hattem protagonizou novo embate ao desafiar o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, durante sessão da Comissão de Segurança Pública. Em tom provocativo, ele afirmou:
“Se o entendimento é que estou praticando crime contra a honra, por que o seu chefe da Polícia Federal não me prende agora em flagrante delito?”
O parlamentar voltou a criticar investigações do STF, chamando-as de “clandestinas”, e declarou que “a covardia age nas sombras, nos processos secretos e em inquéritos fake”.
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Entenda o caso: ataques de Van Hattem ao STF
- Declaração polêmica: Van Hattem chamou o STF de “organização mafiosa”.
- Reação do PT: Lindbergh Farias acionou a PGR contra o deputado.
- Possível punição: Ministros avaliam abertura de ação penal.
- Histórico de confrontos: O deputado já foi indiciado por calúnia e injúria contra a PF.
- Desafios à polícia: Ele provocou o diretor-geral da PF em audiência pública.
