Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) continua nesta quarta-feira (26) o julgamento que pode tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, aceitou integralmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e votou pelo prosseguimento da ação penal contra os denunciados.
A acusação envolve uma suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva após as eleições de 2022. Moraes ressaltou que a denúncia da PGR detalha os eventos e evidencia o envolvimento dos acusados. Se a maioria dos ministros aceitar a denúncia, os investigados passarão à fase de julgamento.
Moraes exibe vídeos e reforça gravidade dos atos
Durante a sessão, Moraes apresentou vídeos dos eventos ocorridos desde a diplomacão de Lula, incluindo os ataques à sede da Polícia Federal, a tentativa de explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília e os ataques de 8 de janeiro. O ministro destacou que essas ações demonstram uma sequência organizada de atos contra o Estado Democrático de Direito.
Segundo Moraes, a tentativa de golpe envolveu a disseminação de notícias falsas sobre o sistema eleitoral, interferência em instituições e o uso das Forças Armadas para tentar impedir a transição de governo.
Crimes atribuídos aos denunciados
A PGR acusa Bolsonaro e seus aliados de vários crimes, incluindo:
- Organização criminosa;
- Tentativa de golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Danos ao patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a aceitação da denúncia, rebatendo os argumentos das defesas. Ele enfatizou que as provas reunidas pela Polícia Federal indicam a existência de um plano organizado para interromper a transição de poder.
Quem são os acusados
Os oito denunciados nesta fase do julgamento são:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
A Primeira Turma do STF, composta por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, analisará os votos para decidir se a denúncia será aceita.
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Entenda o caso: julgamento de Bolsonaro no STF
- O que está em julgamento? A aceitação da denúncia da PGR contra Bolsonaro e aliados, o que pode torná-los réus.
- Quais as principais acusações? Tentativa de golpe de Estado, organização criminosa e ataques ao Estado Democrático de Direito.
- Quem julga o caso? A Primeira Turma do STF.
- Próximos passos? Se a maioria aceitar a denúncia, os investigados passarão à fase de julgamento.
