Brasília – Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (11) que o deputado federal Chiquinho Brazão cumpra prisão domiciliar por razões médicas. A decisão atendeu a um pedido da defesa, que relatou deterioração grave do estado de saúde do parlamentar.
Chiquinho Brazão está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande (MS). Ele é um dos principais acusados de ordenar a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em 2018 no Rio de Janeiro.
Moraes cita risco de morte súbita
O ministro embasou a decisão no artigo 318 do Código de Processo Penal, que permite a substituição da prisão preventiva por domiciliar em casos de doença grave. Segundo laudo médico, Brazão tem risco elevado de sofrer mal súbito.
“Há alta possibilidade de [ele] sofrer mal súbito, com risco elevado de morte”, destacou Moraes no despacho.
Condições médicas comprometem detenção
A defesa informou que Brazão sofre de problemas cardíacos, diabetes e insuficiência renal. Essas condições exigem cuidados contínuos, que, segundo advogados e médicos, não podem ser mantidos na penitenciária.
Portanto, o ministro entendeu que a permanência em regime fechado se tornou incompatível com o estado clínico do deputado.
Prisão domiciliar terá monitoramento eletrônico
A medida impõe restrições. Chiquinho Brazão cumprirá pena em casa e usará tornozeleira eletrônica. Além disso, o deputado não poderá manter qualquer tipo de contato com outros investigados no caso.
A fiscalização das medidas cautelares ficará a cargo da Polícia Federal e da Vara de Execuções Penais.
Entenda
- Alexandre de Moraes autorizou prisão domiciliar a Chiquinho Brazão.
- Laudos apontam risco de morte súbita por doenças graves.
- Deputado é acusado de ordenar o assassinato de Marielle Franco.
- Decisão se baseia no artigo 318 do Código de Processo Penal.
- Brazão usará tornozeleira eletrônica e terá restrições de contato.
