Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a extradição de 63 brasileiros investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro que estão foragidos na Argentina. A decisão atende a um pedido da Polícia Federal (PF) e agora segue para análise do Ministério da Justiça, que avaliará o cumprimento dos requisitos estabelecidos em tratados internacionais.
O processo será conduzido pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, órgão ligado ao Ministério da Justiça. Em seguida, o Ministério das Relações Exteriores iniciará as negociações com o governo argentino para dar andamento ao pedido de extradição.
A fuga de envolvidos pelos países vizinhos
De acordo com a Polícia Federal, cerca de 180 brasileiros supostamente envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro estão foragidos em países vizinhos, incluindo Uruguai e Paraguai, além da Argentina. A corporação acredita que muitos desses fugitivos cruzaram as fronteiras por rotas clandestinas, a pé, por rios ou escondidos em veículos, evitando assim a fiscalização das autoridades de fronteira.
Procedimentos para extradição
O próximo passo envolve a análise técnica do Ministério da Justiça, que verificará se o pedido de extradição atende aos requisitos previstos nos acordos internacionais de cooperação. Se confirmado, o Ministério das Relações Exteriores dará início às tratativas diplomáticas com a Argentina para repatriar os investigados.
Perguntas frequentes sobre a extradição de investigados do 8 de janeiro
Quantos brasileiros estão foragidos na Argentina?
Atualmente, a Polícia Federal identificou 63 brasileiros foragidos na Argentina, mas estima-se que mais de 180 possam estar escondidos em países vizinhos.
O que motivou o pedido de extradição?
Os foragidos são investigados por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro e fugiram do país para evitar a prisão.
Qual o papel do Ministério da Justiça e do Itamaraty no processo?
O Ministério da Justiça analisa se os pedidos de extradição cumprem os requisitos legais, enquanto o Itamaraty realiza as tratativas diplomáticas com o governo argentino para viabilizar a extradição.