Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou uma multa de R$ 8,1 milhões à rede social X, de Elon Musk, por descumprir uma determinação judicial. A empresa não forneceu os dados cadastrais de um perfil vinculado ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, investigado pelo tribunal.
A decisão, assinada na quarta-feira (19), confirma a penalidade que já previa uma multa de R$ 100 mil por dia de descumprimento. A plataforma argumentou que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais”, mas o argumento foi rejeitado pelo ministro.
STF exige informações sobre Allan dos Santos
O pedido para que o X fornecesse os dados de Allan dos Santos surgiu dentro de um inquérito aberto em julho do ano passado. A investigação apura a participação do blogueiro em crimes virtuais, incluindo disseminação de fake news, ameaças a ministros do STF e financiamento de atos antidemocráticos.
Bloqueio de conta e multa acumulada
Além de exigir os dados, Moraes determinou o bloqueio da conta de Allan dos Santos no X, medida que foi cumprida pela plataforma. No entanto, a empresa continuou sem fornecer as informações solicitadas, resultando na aplicação da multa.
A penalidade começou a ser calculada em outubro, com base no valor de R$ 100 mil por dia. Com o descumprimento prolongado, a Secretaria Judiciária do STF ajustou a quantia para R$ 8,1 milhões. A X Brasil recorreu, mas Moraes manteve a decisão e determinou o pagamento imediato.
Histórico de embates entre X e STF
Este não é o primeiro confronto entre a plataforma de Elon Musk e o STF. No ano passado, o X ficou bloqueado no Brasil por mais de um mês devido ao descumprimento de ordens judiciais. A empresa tem resistido a cumprir determinações relacionadas a investigações sobre desinformação e ataques às instituições democráticas.
Allan dos Santos e as investigações no STF
Allan dos Santos é o fundador do canal Terça Livre e aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ele está envolvido em inquéritos que apuram ameaças a ministros do STF, fake news e financiamento de atos antidemocráticos.
O blogueiro é acusado de utilizar suas redes sociais para espalhar desinformação e incitar ataques contra instituições públicas, principalmente durante o governo Bolsonaro.
