Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio das contas bancárias da Starlink no Brasil.
A decisão, que inclui também a apreensão de automóveis e aeronaves da empresa, foi executada após o prazo para contestação expirar na segunda-feira (2).
A Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, não recorreu dentro do prazo estabelecido.
Resumo da Notícia
- O STF bloqueou contas e bens da Starlink no Brasil, incluindo veículos e aeronaves.
- A empresa, de propriedade de Elon Musk, não apresentou recurso contra a decisão.
- Bloqueios afetam operações da Starlink, que possui infraestrutura essencial para seus serviços no país.
- Starlink decide cumprir ordem de bloquear acesso à rede social X no Brasil.
Bloqueio de Contas e Bens
A ordem de bloqueio das contas bancárias da Starlink foi executada pelo Banco Central, seguindo a determinação do STF. Além disso, o bloqueio de veículos foi efetuado através do Sistema Nacional de Indisponibilidade de Bens. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a Capitania dos Portos também receberam notificações para restringir o uso de aeronaves e embarcações da empresa.
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Essas medidas podem impactar significativamente as operações da Starlink no Brasil. A empresa conta com cerca de 10 gateways no país, essenciais para a prestação de serviços de internet via satélite.
Recuo da Starlink após bloqueio de ativos
Inicialmente, a Starlink resistiu à ordem do STF para bloquear o acesso ao X, rede social anteriormente conhecida como Twitter e também pertencente a Musk. No entanto, após o congelamento de seus ativos no Brasil, a empresa anunciou nesta terça-feira (3) que irá cumprir a decisão de retirar a plataforma do ar.
A Starlink afirmou em comunicado: “Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil.” Esta declaração indica que a empresa optou por obedecer à determinação judicial, mesmo com o congelamento de seus recursos financeiros.
Perguntas Frequentes sobre o Bloqueio de Bens da Starlink no Brasil
Por que o STF bloqueou as contas da Starlink?
O bloqueio foi determinado porque a empresa não recorreu dentro do prazo estabelecido pelo STF.
Quais bens da Starlink foram afetados pela decisão?
O bloqueio inclui contas bancárias, automóveis, aeronaves e embarcações da Starlink no Brasil.
A Starlink vai continuar operando no Brasil?
A empresa enfrenta desafios operacionais devido ao bloqueio, mas não há indicação de que deixará de operar no país.
