O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (1º) que o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, passe por uma perícia médica a ser realizada por peritos da Polícia Federal (PF) no prazo de 15 dias.
Condenado a 21 anos de prisão pela ação penal da trama golpista, Heleno está preso desde 25 de novembro, cumprindo pena em uma sala no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A determinação de Moraes surge após a defesa do general negar que o diagnóstico de Alzheimer de Heleno remonte a 2018, época em que ele integrava o governo Jair Bolsonaro. A defesa alega que o diagnóstico foi feito apenas no início de 2025. A controvérsia se instalou porque o próprio general teria dito no exame de corpo de delito que o problema cognitivo começou em 2018.
🏥 Pedido de Prisão Domiciliar Humanitária
A questão da saúde veio à tona com o pedido da defesa para que o militar de 78 anos cumpra a pena em prisão domiciliar humanitária, citando seus graves problemas de saúde.
Moraes detalhou o escopo da perícia solicitada, visando uma avaliação completa do estado de saúde do condenado:
“Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da Polícia Federal, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu”, decidiu o ministro.
No último sábado (29), Moraes já havia solicitado que os advogados de Heleno esclarecessem as condições de saúde do general, destacando que o quadro de Alzheimer não foi informado durante a tramitação do processo da trama golpista.
Caberá ao ministro autorizar ou não a prisão domiciliar. Não há prazo definido para que ele tome essa decisão.
