Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu um prazo de 48 horas para o Exército esclarecer as visitas diárias recebidas por militares presos no inquérito do golpe.
A determinação surgiu após o ministro receber a lista de visitantes dos oficiais detidos em Brasília.
As regras para prisões especiais permitem visitas apenas às terças, quintas e domingos, mediante agendamento prévio e autorização do comando. Contudo, a lista recebida por Moraes indica visitas quase diárias entre 6 e 19 de dezembro.
Detalhes da determinação
Moraes solicitou explicações dos comandantes da 1ª Divisão de Exército, do Comando Militar do Planalto e do Comando Militar do Leste. A decisão não envolve o general Walter Braga Netto, detido em uma unidade do Comando Militar do Leste.O general Ricardo Piai Carmona, chefe do Comando Militar do Planalto, informou que as visitas ocorrem nos dias permitidos e “excepcionalmente” em outras datas, sem exceder três dias semanais por preso.
Militares envolvidos
Entre os militares que receberam visitas frequentes estão:
- General da reserva Mário Fernandes
- Tenente-coronel Rodrigo Bezerra Azevedo
- Tenente-coronel Helio Ferreira Lima
Estes oficiais estão detidos no âmbito da investigação sobre um suposto plano golpista após as eleições de 2022.
Contexto das prisões
As prisões fazem parte de uma investigação mais ampla conduzida pela Polícia Federal. Em novembro de 2024, a PF indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas por suspeita de tentativa de golpe de Estado.O relatório final da investigação, encaminhado ao STF, acusa os indiciados de crimes como abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
Próximos passos
A Procuradoria-Geral da República (PGR), sob comando de Paulo Gonet, deverá avaliar as provas apresentadas e decidir se formaliza uma denúncia contra os acusados. Caso isso ocorra, os indiciados irão a julgamento.
Entenda o caso: Investigação sobre tentativa de golpe
- Acusação principal: Suspeita de plano para manter Bolsonaro no poder após derrota nas eleições de 2022
- Número de indiciados: 37, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro
- Crimes investigados: Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa
- Militares envolvidos: 25 dos 37 indiciados são militares
- Situação atual: Relatório final da PF enviado ao STF e PGR
- Próxima etapa: Avaliação da PGR para possível denúncia formal
