Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta sexta-feira (14) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro tem acesso integral ao inquérito sobre a suposta tentativa de golpe para impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
A declaração veio ao negar um pedido dos advogados de Bolsonaro para obter a totalidade das provas reunidas pela Polícia Federal (PF).
Os advogados do ex-presidente solicitaram o espelhamento de celulares, computadores e pen drives apreendidos na investigação. Segundo a defesa, a medida garantiria “paridade de armas” no processo.
STF nega pedido da defesa de Bolsonaro
Na decisão, Moraes destacou que os advogados de Bolsonaro já têm “total acesso” ao material investigado, inclusive antes da retirada do sigilo do inquérito. Ele reafirmou que esse direito está assegurado até o fim das apurações.
“O amplo acesso aos elementos de prova já documentado nos autos está plenamente garantido à defesa dos investigados, incluído o requerente Jair Messias Bolsonaro, o que permanecerá até o encerramento da investigação”, afirmou Moraes.
Bolsonaro é indiciado por três crimes
Em novembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Bolsonaro por três crimes:
- Golpe de Estado
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Organização criminosa
As acusações fazem parte do chamado “inquérito do golpe”, que concluiu a existência de um plano para impedir a posse de Lula em 2023.
PGR pode denunciar Bolsonaro na próxima semana
A expectativa é que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente uma denúncia contra Bolsonaro e outros investigados ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias. Se a Corte aceitar a denúncia, o ex-presidente passará à condição de réu e responderá a um processo criminal.
Entenda o inquérito do golpe
- A Polícia Federal indiciou Bolsonaro por três crimes relacionados à tentativa de golpe.
- O inquérito apura uma suposta trama para impedir a posse de Lula.
- A defesa de Bolsonaro pediu acesso a provas, mas Moraes reafirmou que isso já está garantido.
- A PGR pode apresentar uma denúncia ao STF na próxima semana.
