Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se pronunciou nesta quarta-feira (14) sobre as acusações de irregularidades em sua atuação nos inquéritos das fake news e das milícias digitais. Em discurso, Moraes garantiu que todos os procedimentos adotados foram realizados dentro da legalidade, sem nenhuma ação fora dos parâmetros investigativos.
Resumo da Notícia
- Resposta às Acusações: Alexandre de Moraes negou irregularidades nas investigações das fake news e milícias digitais.
- Procedimentos Legais: O ministro defendeu que todas as ações ocorreram dentro de investigações já em andamento.
- Preservação de Provas: Moraes justificou o uso de prints de redes sociais para evitar o apagamento de provas.
Moraes Defende Atuação em Inquéritos e Rebate Acusações de Ilegalidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou pela primeira vez após as acusações de irregularidades levantadas pelo jornal Folha de S.Paulo na última terça-feira (13). Em sua fala, nesta quarta-feira (14), o ministro assegurou que todos os procedimentos adotados em sua atuação nos inquéritos das fake news e das milícias digitais seguiram a legalidade e ocorreram dentro dos limites das investigações já existentes.
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Moraes enfatizou que “não há nada a esconder” e que todos os passos foram tomados de acordo com seu poder de polícia enquanto presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na época. Ele esclareceu que a ausência de um ofício formal ao TSE se deu por uma questão prática, uma vez que, como chefe da corte, seria “esquizofrênico se auto-oficiar”. Segundo ele, a lei lhe confere o poder de determinar a feitura dos relatórios necessários.
Envio de Prints e Preservação de Provas
O ministro também abordou a prática de envio de prints de publicações em redes sociais, mencionada na denúncia da Folha de S.Paulo. Moraes justificou que essa medida foi adotada para garantir a preservação de provas antes que conteúdos potencialmente criminosos fossem apagados.
Ele destacou que, em diversas ocasiões, os investigados reiteravam condutas ilícitas nas redes sociais, como incitação ao golpe de estado e exaltação do AI-5. Por isso, a preservação desses conteúdos era necessária para que as provas fossem mantidas.
Contexto e Impacto das Investigações
Moraes relembrou incidentes graves, como a tentativa de atentado às vésperas do Natal e os atos violentos de 8 de janeiro, que foram precedidos por postagens incitando ações criminosas. Ele lamentou que interpretações distorcidas tentem descredibilizar o STF e as eleições de 2022, reforçando que todas as suas ações foram devidamente registradas e ocorreram dentro do âmbito legal.
Perguntas Frequentes sobre a Resposta de Alexandre de Moraes
Por que Alexandre de Moraes foi acusado? Moraes foi acusado de irregularidades em sua atuação nos inquéritos das fake news e milícias digitais, conforme denunciado pela Folha de S.Paulo.
O que Moraes disse em sua defesa? Moraes afirmou que todas as suas ações seguiram a legalidade e que não há nada a esconder em relação aos procedimentos adotados.
Por que os prints de redes sociais foram utilizados? Os prints foram usados para garantir a preservação de provas antes que conteúdos potencialmente criminosos fossem apagados.
Quais incidentes Moraes mencionou em sua fala? Moraes mencionou a tentativa de atentado às vésperas do Natal e os atos de 8 de janeiro, que foram precedidos por postagens incitando ações criminosas.