Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a suposta trama golpista, reafirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) não cederá a pressões internacionais para favorecer Jair Bolsonaro. O ex-presidente responde a cinco acusações criminais e pode enfrentar uma pena superior a 40 anos de prisão.
Moraes enfatizou que grupos organizados continuam tentando influenciar o julgamento, mas garantiu que o STF não se deixará intimidar. O ministro também rechaçou a anulação da delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid, fundamental para as investigações.
Delação de Mauro Cid mantida pelo STF
A Primeira Turma do STF rejeitou os pedidos de defesa para invalidar a colaboração de Mauro Cid, que forneceu informações sobre a suposta organização do golpe. Moraes destacou que o depoente confirmou voluntariamente seus relatos na presença de advogados.
Pressão internacional e Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky, em discussão nos Estados Unidos, tem sido citada por aliados de Bolsonaro como possível instrumento para sanções contra Moraes. No entanto, em fevereiro, a Justiça norte-americana negou um pedido da Rumble e da Trump Media & Technology Group para não cumprir determinações do magistrado brasileiro.
Eduardo Bolsonaro busca apoio nos EUA
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) se licenciou da Câmara para morar temporariamente nos EUA. O objetivo seria fortalecer alianças com Donald Trump e políticos da extrema-direita, tentando influenciar o processo contra seu pai.
Não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro busca apoio externo. Em 2022, ele se reuniu com Steve Bannon, ex-assessor de Trump, que o incentivou a questionar o resultado eleitoral.
Crimes atribuídos a Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Bolsonaro e mais 32 pessoas sob acusação de envolvimento na suposta trama golpista. As investigações apontam que o grupo teria planejado ataques contra Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Geraldo Alckmin (PSB) e Alexandre de Moraes.
Os crimes imputados ao ex-presidente incluem:
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Liderança de organização criminosa armada;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem está sendo julgado pelo STF?
O julgamento inicial envolve:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente;
- General Walter Braga Netto, ex-ministro e candidato a vice em 2022;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, general do Exército e ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
LEIA TAMBÉM
Entenda o caso Bolsonaro e o STF
- O STF investiga uma suposta tentativa de golpe organizada pelo ex-presidente e aliados.
- Mauro Cid firmou delação premiada e apresentou provas sobre o caso.
- A defesa tentou anular a colaboração de Cid, mas o STF rejeitou o pedido.
- A Lei Magnitsky foi citada por apoiadores de Bolsonaro como forma de pressão contra Moraes.
- A Justiça dos EUA rejeitou tentativas de impugnação de decisões do STF.
- Eduardo Bolsonaro se mudou temporariamente para os EUA para buscar apoio contra a condenação do pai.
