Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, retirou nesta quarta-feira (19) o sigilo do acordo de delação premiada firmado em 2024 pelo tenente-coronel Mauro Barbosa Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão também concede um prazo de 15 dias para que os 34 denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentem suas defesas por escrito.
O conteúdo dos depoimentos de Mauro Cid deve ser divulgado ainda nesta quarta-feira. A decisão de levantar o sigilo foi antecipada pelo jornalista César Tralli, da TV Globo, no início da manhã.
Sigilo não é mais necessário, afirma Moraes
Na decisão, Alexandre de Moraes justificou que o sigilo não se faz mais necessário, pois a denúncia já foi apresentada. Segundo ele, a transparência garante o contraditório e a ampla defesa aos denunciados.
“No presente momento processual, uma vez oferecida a denúncia pelo procurador-geral da República, para garantia do contraditório e da ampla defesa, não há mais necessidade da manutenção desse sigilo”, destacou Moraes na decisão.
O que Mauro Cid revelou em sua delação
O acordo de colaboração premiada previa que Mauro Cid fornecesse detalhes sobre suspeitas de crimes cometidos durante o governo Bolsonaro. Entre os casos investigados estão:
- Tentativa de golpe de Estado;
- Joias trazidas da Arábia Saudita;
- Suposta fraude nos cartões de vacinação.
Caso as informações fornecidas sejam confirmadas, Cid pode receber benefícios como redução de pena e possibilidade de cumprimento da sentença em regime aberto.
