Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a retirada imediata da censura a conteúdos jornalísticos com declarações de Jullyene Lins, ex-esposa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A decisão ocorre um dia após atender ao pedido da defesa de Lira.
O que você precisa saber
- Revogação da censura: Moraes revoga decisão anterior que bloqueava conteúdos sobre Lira.
- Motivo da censura: Defesa de Lira alegou abuso no exercício do direito de expressão.
- Justificativa da revogação: Novas informações indicaram que os conteúdos não fazem parte de uma campanha coordenada.
- Conteúdos afetados: Reportagens da Folha de S.Paulo, Mídia Ninja, Terra e Brasil de Fato.
Decisão revogada
Na decisão desta quarta-feira (19), Moraes explicou que a interrupção dos perfis indicados foi inicialmente considerada necessária para proteger a honra e dignidade de Lira. No entanto, após revisão, concluiu-se que os conteúdos não faziam parte de um movimento coordenado e ofensivo.
“São veiculações de reportagens jornalísticas que já se encontravam veiculadas anteriormente, sem emissão de juízo de valor”, escreveu Moraes.
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Bloqueios iniciais
Na terça-feira (18), Moraes havia determinado a remoção de dois vídeos e dois textos jornalísticos com denúncias de Jullyene Lins contra Lira. Entre os conteúdos bloqueados estavam uma entrevista da Folha de S.Paulo de 2021 e reportagens de veículos como Mídia Ninja, Terra e Brasil de Fato.
“Informações obtidas após a realização dos bloqueios demonstram que algumas das URLs não podem ser consideradas como pertencentes a um novo movimento em curso, claramente coordenado e orgânico”, justificou o ministro.
