Brasília – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da aceitação da denúncia contra três políticos do Partido Liberal (PL), acusados de cobrar 25% de comissão na liberação de emendas parlamentares.
Com a decisão, os deputados federais Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o ex-deputado Bosco Costa (PL-SE) se tornam réus no processo.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os políticos por corrupção e formação de organização criminosa. Segundo a investigação, entre 2019 e 2020, eles teriam direcionado recursos públicos para um município do Maranhão e, em troca, exigido a devolução de parte do dinheiro.
STF analisa julgamento virtual
O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, em uma sessão virtual iniciada na sexta-feira (1º de março) e que pode se estender até 11 de março, devido ao feriado de Carnaval. Além de Moraes e do relator Cristiano Zanin, o julgamento também conta com os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
A decisão de Moraes também alcança outras cinco pessoas envolvidas no suposto esquema, ligadas aos parlamentares.
Denúncia partiu de prefeito
A investigação teve início após uma denúncia do prefeito de São José do Ribamar (MA). Ele afirmou que estava sendo ameaçado por agiotas para devolver R$ 1,6 milhão dos valores recebidos por meio das emendas.
A Polícia Federal (PF) aprofundou o caso, levando à prisão dos responsáveis pelas ameaças, à realização de buscas e à quebra de sigilos bancários dos envolvidos.
Esquema de desvio de emendas
As emendas parlamentares são recursos que deputados e senadores destinam a projetos e obras nos seus estados e municípios. Contudo, a investigação apontou que o esquema envolvia o desvio desses valores para fins ilícitos.
Moraes destacou que Josimar Maranhãozinho teria um papel de liderança na operação, funcionando como o principal articulador do esquema.
Defesa nega acusações
O ex-deputado Bosco Costa negou envolvimento e afirmou que não enviou emendas para o município investigado. Seus advogados, Leandro Raca e Danyelle Galvão, declararam que aguardam “com serenidade” o desfecho do julgamento.
