Brasília – A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (21) o julgamento de Débora Rodrigues dos Santos, acusada de pichar a frase “perdeu, mané” na estátua “A Justiça”, em frente ao STF, durante os atos de 8 de janeiro. O julgamento acontece no plenário virtual e deve se estender até o dia 28 de março, salvo eventuais pedidos de vista ou destaque.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Débora por cinco crimes, incluindo tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Outras acusações incluem associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenada, a pena pode ultrapassar 20 anos de prisão.
Quem é Débora Rodrigues dos Santos?
Débora, 38 anos, é cabeleireira e mãe de dois filhos, de sete e dez anos. Natural de Irecê, na Bahia, mora atualmente em Paulínia, São Paulo. Durante os atos de 8 de janeiro, viajou à Praça dos Três Poderes e utilizou um batom para pichar a estátua em frente ao STF.
Em março de 2023, a Polícia Federal prendeu Débora em Paulínia. Sua defesa alega que o STF não deveria julgar o caso e pede a rejeição da denúncia. Além disso, argumenta que a conduta da acusada não configura crime e solicita sua absolvição.
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Andamento do julgamento
Os ministros da Primeira Turma avaliam as provas e depoimentos para decidir se Débora será condenada ou absolvida. Se inocentada, o processo será arquivado. Caso condenada, a pena será fixada conforme a gravidade dos crimes. Ainda assim, a defesa poderá recorrer dentro do próprio STF.
Entenda o caso Débora Rodrigues e a pichação no STF
- Data do ocorrido: 8 de janeiro de 2023
- Local: Brasília, Praça dos Três Poderes
- Ação: Pichação na estátua “A Justiça” em frente ao STF
- Acusação: Participação nos atos antidemocráticos
- Denúncia da PGR: Cinco crimes, incluindo golpe de Estado
- Possível pena: Mais de 20 anos de prisão
- Defesa: Argumenta que não há crime e pede absolvição
