Aproximadamente 40 ativistas, majoritariamente mulheres, se reuniram nas escadarias da Câmara Municipal de Niterói, Região Metropolitana do Rio, na noite de quinta-feira (4) para protestar contra o Projeto de Lei 1904/2024, conhecido popularmente como “PL do Aborto”. A manifestação, que começou às 18h, contou com a presença de movimentos feministas, sindicatos, partidos políticos e parlamentares. O grupo exibiu faixas e cartazes contrários ao PL, entoando palavras de ordem em defesa dos direitos reprodutivos.
De autoria do deputado Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), o projeto propõe a proibição do aborto a partir de 22 semanas de gestação, mesmo nas situações atualmente previstas por lei (estupro, anencefalia ou risco de morte para a gestante). Além disso, eleva a pena de prisão para mulheres que realizarem o procedimento para até 20 anos.
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Os manifestantes consideram o projeto um retrocesso nos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres. Danielle Bornia, do Movimento Mulheres em Luta (MML), destacou a gravidade do desmonte dos serviços de aborto legal no país, processo que começou durante o governo Bolsonaro e não foi revertido pelo governo atual.
A medida levará que essas mulheres e meninas sejam duplamente vitimizadas, pelo crime que sofreram e por terem seu direito ao aborto negado porque não conseguiram acessar os serviços de aborto legal a tempo de realizarem o procedimento antes das 22 semanas de gestação
Danielle Bornia
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2023, em 2022, 74.930 meninas e mulheres foram vítimas de violência sexual, sendo que 6 em cada 10 vítimas tinham até 13 anos de idade, e na maioria dos casos os agressores eram familiares e conhecidos.
A motivação principal para a manifestação foi a moção de aplausos aprovada na semana passada pela Câmara de Vereadores ao deputado Sóstenes Cavalcanti. A moção gerou indignação entre ativistas e movimentos sociais contrários ao projeto, resultando na convocação do protesto nas escadarias da Câmara.
