Rio de Janeiro – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (19) um investimento de R$ 1,6 bilhão para o setor audiovisual brasileiro, destinado à produção de filmes e séries nacionais. Além disso, Lula assinou um decreto que regulamenta a cota de tela, que obriga cinemas a exibirem um número mínimo de filmes nacionais até dezembro de 2033.
O que você precisa saber
- Investimento bilionário: R$ 1,6 bilhão será investido na produção audiovisual.
- Cota de tela: Cinemas devem exibir filmes nacionais até 2033.
- Fiscalização: Ancine será responsável por monitorar a implementação.
- Regulamentação do streaming: Projeto de lei na Câmara propõe taxas para plataformas digitais.
Discurso no Rio de Janeiro
Durante evento no Rio de Janeiro, Lula ressaltou a importância das produções audiovisuais para a cultura. Ele defendeu que novelas e filmes são para ensinar cultura, e não para “ensinar putaria”.
“Queremos fazer arte. Quem não quiser entender o que é arte, dane-se”, afirmou Lula.
Regulamentação do streaming
Lula também destacou a necessidade de regulamentar o setor de streaming, mencionando um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A proposta estabelece uma contribuição de até 6% da receita anual das plataformas de vídeo para o Condecine, que financia o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).
“Temos condições de fazer uma regulamentação para que este país seja livre, soberano, dono da sua arte e do seu futuro”, disse o presidente.
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Incentivo à produção nacional
O projeto de lei também prevê que as plataformas de streaming incluam obras brasileiras em seus catálogos, promovendo assim o desenvolvimento do setor audiovisual no país.
