25.6 C
Rio de Janeiro
segunda-feira, novembro 23, 2020
- Publicidade -

Bolsonaro sanciona PL que transfere saldos de assistência social

- Publicidade -

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que permite a utilização de verbas remanescentes de exercícios anteriores dos fundos de assistência social até 2019 para implementar  ações de assistência social durante  a vigência do estado de calamidade pública decretada em função da pandemia do novo coronavírus. 

Os recursos serão aplicados no atendimento de crianças, adolescentes, idosos, mulheres vítimas de violência doméstica, população indígena e quilombola, pessoas com deficiência e população em situação de rua ou em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade.  

Segundo informações dos ministérios da Cidadania e da Saúde, a sanção do projeto é importante para instituir um marco legal sobre a utilização dos recursos financeiros destinados à assistência social, para que as medidas sejam aplicadas com rapidez para minimizar os problemas sociais resultantes situações de calamidade pública.

Dentre as ações implementadas, o projeto de lei define que sejam tomadas iniciativas para a população de rua, como fornecimento de alimentação adequada, ampliação de espaços de acolhimento temporário, disponibilização de água potável em praças e logradouros públicos, acesso a banheiros públicos e atendimento psicossocial.

Vetos

Segundo a Secretaria Geral da Presidência, houve três vetos ao projeto, porém, dois vetos serão divulgados quando a sanção for publicada no Diário Oficial da União. 

O terceiro veto trata do dispositivo que estabelece, em situações de emergência de saúde pública, a obrigação de medição da temperatura dos indivíduos ao adentrarem em locais destinados ao acolhimento temporário e refeições. Na avaliação da Presidência, a expressão “situações de emergência de saúde pública” traz um conceito impreciso, que pode comportar interpretação abrangente, tendo em vista que nem toda situação de emergência demanda medição de temperatura corporal, por isso o trecho foi vetado

- Publicidade -

Veja Também

- Publicidade -

Últimas Notícias

Boletim Carioca

Assine nossa Newsletter e receba as últimas notícias e ofertas de nossos parceiros em seu email

Comédia Os Canastrões Também Vão Para o Céu estreia no Zoom

Depois de duas temporadas em teatros do Rio de Janeiro, a comédia OS CANASTRÕES TAMBÉM VÃO PARA O CÉU...

Marcela Brandão lança “Sobre Maria”, canção autoral sobre a força da mulher brasileira

Como uma homenagem a "Maria Maria" de Milton Nascimento e Fernando Brant, a canção da artista ressalta a potência e a delicadeza das mulheres que nunca perdem a mania de ter fé

Confort Food: Receita deCoxa e sobrecoxa à moda de mãe

Chef Melchior Neto ensina receita rápida e saborosa

RedeTV! contrata Rodrigo Constantino, após polêmica no caso Mari Ferrer

A RedeTV! anunciou a contratação de Rodrigo Constantino, que foi demitido da Record TV! e da Jovem após se envolver em polêmica no caso Mari Ferrer.

Quiqui, em São Conrado, realiza 2o. Jantar Gastronômico com Ronaldo Canha e convidados

O Quiosque QuiQui, em São Conrado, deu início neste mês de novembro ao projeto Jantares Gastronômicos com Ronaldo Canha e chefs...

Tok&Stok realiza sua Best Friday: Confira as oportunidades

Campanha que traz descontos de até 80%, acontece entre os dias 19 a 30 de novembro nos canais físicos e digitais da marca

Google Trends pode ajudar especialistas a prever novos pontos de foco da COVID-19

Análise de pesquisas na Internet pode ajudar especialistas a prever e responder a pontos de foco da COVID-19
- Publicidade -