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sábado, dezembro 5, 2020
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Indicado ao STF, Kassio Nunes é sabatinado no Senado

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Começou as 8h30 desta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a sabatina do juiz federal Kassio Nunes Marques, o primeiro indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Jair Bolsonaro. A expectativa da presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), é que a sabatina dure, pelo menos, oito horas.

A primeira parte da sabatina foi dedicada à exposição do indicado. Neste momento, parlamentares fazem suas perguntas ao desembargador e, desta vez, a presidente da CCJ decidiu que elas não serão em bloco, como tradicionalmente ocorre. Hoje, à medida em que estão sendo feitos, os questionamentos são respondidos por Kassio Nunes. Mais de 30 senadores já estão inscritos e cada um tem até dez minutos para apresentar suas perguntas. O indicado terá o mesmo tempo de resposta.

Votação

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Na CCJ, a indicação precisa ser aprovada por maioria simples dos membros, ou seja, dos presentes à reunião. A comissão é formada por 27 parlamentares. Caso o resultado seja favorável à indicação, o parecer da CCJ será encaminhado ao plenário da Casa. Lá, Kassio Marques precisa da aprovação de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser o novo ministro do STF. A sessão deve ser realizada ainda hoje. Se aprovado, Nunes ocupará a vaga deixada em decorrência da aposentadoria compulsória do ministro Celso de Mello.

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