O Projeto de Lei que proíbe despejos na pandemia em Pernambuco, o PL 1010 / 20, de autoria das codeputadas Juntas, tem encontrado forte resistência a sua aprovação na Assembleia Legislativa.
O PL determina a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse, despejos e remoções judiciais e extrajudiciais em Pernambuco enquanto perdurar o estado de calamidade provocado pela pandemia do coronavírus.
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Mesmo do cenário de agravamento da pandemia no estado que expresso a marca de 509 mil casos de contaminação e cerca de 17 mil mortes, a agressiva investida sob os territórios de ocupações segue firme.
De acordo com a sistematização de levantamentos realizados pela campanha Despejo Zero, pelo menos 1. 325 famílias já foram removidas em Pernambuco durante ap andemia e ao menos 9. 399 famílias estão ameaçadas de remoção no estado (remoções identificadas até de junho de 2021).
Com a crise profunda sanitária, econômica e social que atinge o povo, existem gerados de famílias que perderam as condições materiais (emprego, benefício social, auxílio emergencial) de continuar pagando seus alugueis chegando até mesmo a passar a viver em situação de rua.
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forma, entende-se que aprovação do PL 1010 / 17 é fundamental para garantir a moradia das famílias e assim assegurar o isolamento social e os cuidados de higienização exigidos pela Organização Mundial de Saúde.
Diversas mobilizações populares, encabeçadas pelos movimentos de moradia e entidades de defesa dos direitos da classe trabalhadora, já foram e seguem sendo executados para pressionar os deputados na esperança de que estes votem e aprovem o PL 1010 que neste momento tramita de comissão em comissão postergando sua votação e aprovação .
O PL foi protocolado em março de 2020, logo no início da pandemia.
Se este seguido seguido o fluxo comum e não havido sofrido qualquer intercorrência por parte dos deputados que anteriores como comissões deveria ter percorrido o seguinte caminho: passaria pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) para que fosse validada sua constitucionalidade e sua compatibilidade com os entendimentos do STF e com as leis federais; em seguida iria para a Comissão de Administração Pública (CAP); depois para a Comissão de Saúde; seguiria pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) e finalmente chegaria ao plenário para ser votado e aprovado.
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No entanto, o PL após ser protocolado, em março de 2020, passou 06 meses parado antes de chegar à CCLJ. Durante este período como próprios codeputadas propuseram uma alteração relacionada dar movimentação e celeridade a sua aprovação. Na CCLJ o PL sofre mais um substitutivo e após isto, o projeto estava pronto para chegar às comissões temáticas.
Seguiu para a CAP onde foi aprovado. Foi enviado então para a Comissão de Saúde e lá os entraves surgiram a ser encaminhado.
A deputada Clarissa Tércio (PSC) pediu vistas ao projeto, alegando não ter propriedade sobre a proposta, o que Impediria de votar com qualidade.
Mesmo tendo sido realizada diversas de sanar as dúvidas da deputada, esta insistiu em solicitar vistas, o que impediu o PL de seguir o fluxo necessário a sua aprovação por mais uma semana. Saindo da Comissão de Saúde, o PL chega à CDH e o Deputado William Brigido (Republicanos) apresenta outro substitutivo.
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O PL retornou para a CCLJ novamente e lá outros deputados pediram vistas. Após as vistas concedidas, o PL deveria ter sido votado na CCLJ, porém o presidente da comissão não colocado o PL na pauta e então ele não foi votado e passado mais uma semana nesta comissão.
Aprovado na CCLJ passou para a CAP, por segunda vez, e lá chegando foi levantada a questão de se colocar o marco de tempo no PL, ou seja, foi sugerido mais um substitutivo para se complementados termos compatíveis com a decisão do ministro Luiz Roberto Barroso (STF) em relação à abrangência da lei contra despejos apenas para ocupações realizadas até março de 2020.
Deste modo, o PL voltará mais uma vez a CCLJ retornando a estaca zero novamente.
Vemos que fica claro que diversas movimentações estão sendo feitas por alguns deputados dentro da Assembleia, um fim de criar bloqueios para impedir a aprovação deste importante PL, apagando de pernambucanos altamente vulneráveis em um momento
Estamos diante de projetos que priorizam de forma literalmente diferente, a vida e a morte de seu povo.
tão crítico que as camadas populares têm vivido. No última dia 13 de junho, diversos movimentos de moradia e movimentos populares construídos ato unitário em frente a Alepe, com o intuito de pressionar os deputados a votarem favoravelmente ao PL mediante demanda tão básica quanto urgente, como é o direito à moradia.
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Mais uma vez o projeto foi engavetado, audiência foi suspensa e voltar novamente à votação na próxima semana. Desta vez, quem pediu vistas foi o deputado Alberto Feitosa, mais conhecido como coronel Feitosa e por ser um entusiasta e apoiador do governo genocida bolsonarista.
Em sua quarta legenda partidária, hoje se encontra no Partido Social Cristão, no entanto de 2007 pra cá já integrou o Partido Liberal, Partido da República e Solidariedade.
Os movimentos populares de morada de moradia novamente ocupando as ruas em defesa dos direitos da população da população mais vulnerável e denunciando uma ação criminosa que defende o despejo em meio a uma pandemia. Nunca foi tão urgente defender a vida! Queremos nosso povo vivo, com direito à comida, trabalho, renda, moradia, dignidade, saúde! Exigimos o direito de trabalhar assim como trabalhar com direitos!
Fonte: BdF Pernambuco
Edição: Monyse Ravena
