Deputados ameaçam ir à justiça contra passaporte vacinal de crianças

Márcio Labre ameaça ir à Justiça; Rosane Felix demostra preocupação com efeitos colaterais

O anúncio da vacinação contra a covid-19 para crianças de 5 a 11 anos na cidade do Rio de Janeiro, a partir de 17 de janeiro, já provocou reações de deputados. Eles repudiam uma possível obrigatoriedade, além de demonstrarem preocupação com o risco de efeitos colaterais graves nos menores de idade.

O federal Márcio Labre (PSL-RJ) enviou mensagem por WhatsApp ao prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), avisando que pretende acionar o Poder Judiciário, caso seja determinado “passaporte da vacina” para crianças, como ocorre com adultos, restringindo o acesso a locais fechados apenas para vacinados.

Márcio Labre (PSL-RJ)
Márcio Labre (PSL-RJ)

“Não sou contra a possibilidade de vacinação em crianças, sou contra a sua obrigatoriedade. É inconstitucional e inadmissível restringir o direito de ir e vir das pessoas, ainda mais abominável o controle social de crianças. Esperamos que o Judiciário esteja atento após o recesso para evitar qualquer possibilidade de impor a vacinação e passaporte vacinal para menores de idade”, explica Márcio Labre.

Nesta quinta-feira (06/01), o prefeito Eduardo Paes anunciou em suas redes sociais o calendário de vacinação para meninos e meninas. “Bora vacinar nossa molecadinha”, escreveu.

Para a deputada estadual Rosane Felix (PSD), presidente da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso na Assembleia Legislativa do Rio (Rio), é prematuro vacinar crianças sem pleno conhecimento. 

Ela é uma das autoras da Lei  9.361/2021, que garantiu a mulheres gestantes, puérperas e lactantes a prioridade na vacinação contra o coronavírus.

“Eu particularmente entendo ser precoce a decisão de vacinar as crianças. Isso já foi estudado amplamente? Já foi discutido com intensidade? Precisamos saber dos efeitos a longo prazo”, afirma Rosane Felix.

Opinião semelhante de Márcio Labre, que demostra preocupação com efeitos colaterais e riscos à saúde das crianças a médio e longo prazo. Ele lembra que adultos apresentaram quadros de miorcardite, trombose, entre outras complicações, segundo reportagens na imprensa, após a vacinação anti-covid-19.

“Prefeito nenhum tem o poder de decisão sobre a vida dos nossos filhos. Como cidadão e parlamentar não concordo e não aceito a imposição desse administrador em obrigar as crianças a se vacinarem contra a Covid-19. Sabemos do risco de efeitos colaterais graves, muitos ainda desconhecidos, dessa vacina experimental cuja eficácia não tem comprovação, diferente de vacinas para sarampo, poliomielite e BCG”, conclui o deputado federal Márcio Labre.

A vacinação para crianças já é aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 16 de dezembro. No entanto, ainda não começou no país. A imunização de menores de 11 anos já ocorre em diversos países do mundo.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que as doses pediátricas da Pfizer chegarão ao Brasil na segunda quinzena de janeiro. O imunizante é diferente em relação à versão disponível para adultos tanto na fórmula, como na rotulação e na diluição.