Paulo Ganime quer destinar recursos dos fundos partidário e eleitoral ao enfrentamento de calamidades

Redacao
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Projeto de lei 319/2022 do deputado federal Paulo Ganime (NOVO-RJ), protocolado na última sexta-feira (18), propõe autorizar partidos políticos a renunciar, no todo ou em parte, aos recursos dos fundos eleitoral e partidário. A verba seria destinada especificamente à prevenção, mitigação, alerta, resposta e recuperação de municípios, estados, Distrito Federal e União em caso de situação de emergência ou estado de calamidade pública.  

“Os fundões eleitoral e partidário deveriam ser extintos! Esse recurso deveria ir para saúde, segurança e educação, mas é usado para o financiamento de partidos e campanhas eleitorais! Inaceitável”, afirma Ganime 

A medida deverá dar uma finalidade aos R $ 90,2 milhões do fundo partidário parados no caixa do Partido NOVO. A legenda é obrigada a receber a verba do fundo, mas não usa e há tempos tenta devolvê-la, sem êxito. A proposta foi idealizada pelo assessor especial de Gestão Fazendária da Prefeitura de Petrópolis, Alexsander Silva. 

O PL é assinado por todos os deputados da bancada federal do NOVO na Câmara: Alexis Fonteyne (SP), Adriana Ventura (SP), Vinicius Poit (SP), Gilson Marques (SC), Tiago Mitraud (MG), Lucas Gonzales (MG), Marcel van Hattem (RS), além do autor Paulo Ganime (RJ)

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