Brasília – A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13), a Operação EmendaFest, que investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares destinadas ao Hospital Ana Nery, em Santa Cruz do Sul (RS). As apurações indicam que o grupo envolvido ficava com 6% dos valores repassados ao hospital. O caso pode fragilizar a posição do Congresso Nacional nas tratativas com o Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberação desses recursos.
Líderes partidários avaliam que o Congresso precisará seguir rigorosamente as diretrizes do STF para evitar novos bloqueios de verbas. A preocupação é que o Supremo endureça ainda mais as regras, comprometendo o controle que os parlamentares têm sobre a distribuição dos recursos.
Reação do Congresso e novas diretrizes
Os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pretendem manter a autonomia sobre a alocação das emendas. No entanto, o ministro Flávio Dino, do STF, reforçou que o foco da Corte não está em retirar poder do Congresso, mas sim em garantir transparência e rastreabilidade nos repasses.
Reunião para discutir novo acordo
Diante do impasse, Flávio Dino convocou uma reunião para 27 de fevereiro com o objetivo de definir um acordo para a liberação das emendas. O encontro reunirá representantes dos Três Poderes e deve estabelecer novos parâmetros para a destinação dos recursos.
Deputados e senadores indicam que, sem uma definição clara das regras, será difícil avançar na votação do Orçamento Geral da União de 2025. Por isso, a busca por um consenso se tornou prioridade para as lideranças políticas.
Entenda o caso: o impacto da Operação EmendaFest
- A Polícia Federal investiga supostos desvios de verbas de emendas parlamentares para o Hospital Ana Nery;
- O grupo envolvido teria se apropriado de 6% dos valores destinados à unidade de saúde;
- O STF e o Congresso negociam novas regras para a distribuição de emendas;
- O ministro Flávio Dino marcou uma reunião para 27 de fevereiro para discutir a questão;
- Sem um novo acordo, parlamentares afirmam que a votação do Orçamento de 2025 pode ser prejudicada.
