O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o Projeto de Lei (PL) 823/2021, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional, que previa um conjunto de medidas de socorro a agricultores familiares afetados pela pandemia. Esta é a segunda vez que o chefe do Executivo decide vetar propostas dessa natureza. Na primeira, em agosto de 2020, Bolsonaro cortou […]
A Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quinta-feira (16), uma proposta de ações contraterroristas (PL 1595/19), que, segundo congressistas da oposição, abre espaço para a criminalização de movimentos populares. O projeto cria uma política antiterrorismo subordinada à Presidência da República. A proposta original é do deputado Vitor Hugo (PSL-GO), que aproveitou […]
Neste momento, mais de 1.600 brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), do Ibama, estão trabalhando em todo o Brasil.
A Polícia Federal realiza, hoje (17), operação de busca e apreensão na sede da Precisa Medicamentos, nas cidades de Barueri e Itapevi, no estado de São Paulo. “A operação é cumprimento de solicitação realizada pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal para apurar ações e omissões no enfrentamento da pandemia da covid-19 no Brasil […]
Com o avanço da vacinação e a redução dos casos e mortes por covid-19 no país, a expectativa é que, finalmente, as aulas presenciais possam ser retomadas nas universidades federais no ano que vem. O que poderia ser uma boa notícia, no entanto, revela um colapso anunciado. O projeto de lei orçamentária de 2022 (PLOA) […]
No último mês de agosto o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), apresentou ao Congresso Nacional uma medida provisória (MP) que cria os programas “Auxílio Brasil” e “Alimenta Brasil”, com a promessa de substituírem, respectivamente, o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). No entanto, a MP não traz tantos detalhes, […]
A mãe de Carlos Roberto Zanirato, que foi torturado e na sede do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), em São Paulo, em 1969, deve ser indenizada em R$ 200 mil pela União. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), na capital paulista. Em sua decisão, o desembargador Johnsom di […]
Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção no exame em 2020 e não compareceram às provas. A participação é feita pela Página do Participante, sem necessidade de justificar a ausência ou mesmo pagar uma nova taxa de inscrição. Os participantes terão até as 23h59 do […]
Paris teceu duras críticas após a Austrália abandonar um acordo com a companhia francesa Naval Group de 2016 para renovar sua frota de submarinos. O negócio tinha um orçamento de aproximadamente US$ 90 bilhões, cerca de R$ 470 bilhões. Os australianos optaram por entrar no pacto militar “Aukus”, assinado com Estados Unidos e Reino Unido. […]
Desde meados dos anos de 1970, quando estava ainda na Faculdade de Economia da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, já escutava dos meus ilustres professores o salto que o grande Dragão Asiático Chinês daria nas próximas décadas. Muitos, perplexos, não acreditavam nisso, pois estávamos acostumados apenas a pensar na Europa e nos EUA […]
Das 132 unidades de conservação incluídas pelo governo federal no programa “Adote um Parque”, 15 estão sobrepostas a terras indígenas (5,38 milhões de hectares) e quatro a áreas quilombolas (1,08 milhão de hectares). Esses são alguns dos dados sistematizados no dossiê “Programa Adote um Parque: privatização das áreas protegidas e territórios nacionais”, lançado esta semana pelas […]
Um novo sintoma do atual estágio do capitalismo estadunidense pode ser visto no caso da empresária Elizabeth Holmes, uma das promessas do Vale do Silício, mas que está sendo julgada pela corte americana por 12 acusações de fraude. Antes de estampar as páginas criminais, Holmes foi figurinha carimbada em noticiários mais nobres. A revista Inc, […]
Manifestantes protestaram contra reforma administrativa no final da tarde desta quarta-feira (15), na Câmara dos Deputados. Eles foram impedidos de entrar na comissão especial que debatia a medida e protestaram na porta do colegiado para pedir a rejeição do parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, que tem previsão de votação para esta […]
Dezessete dos 20 clubes da primeira divisão do Campeonato Brasileiro (com exceção de Flamengo, Atlético-MG e Cuiabá) entraram nesta quarta-feira (15) com um “recurso voluntário” no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), tentando derrubar a decisão liminar (provisória) que autoriza o Rubro-Negro a ter público nas partidas em que for mandante no Campeonato Brasileiro, em virtude […]
Nesta quarta-feira (15), a prefeitura de Niterói, na região metropolitana do Rio, publicou um conjunto de regras que flexibiliza ainda mais a retomada das atividades durante a pandemia de covid-19. O Programa Novo Normal Niterói está baseado no avanço da vacinação no município e na análise das experiências de outros países que já estão mais […]
É com orgulho que os camponeses lembram, a cada conversa, que já faz 25 anos que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) luta pelo direito de plantar e produzir nos latifúndios improdutivos da região de Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense, quase na divisa com o Espírito Santo. Há 21 anos, um dos maiores e […]
O Finapop, programa de investimento de cooperativas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) por meio da oferta de títulos no mercado financeiro, atingiu, em menos de duas semanas, a meta de captar R$ 17,5 milhões com a emissão de um Certificado de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Todos os recursos serão utilizados para financiar a produção em áreas […]
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor do marco temporal, tese que dificulta o direito de posse dos indígenas sobre suas terras. O julgamento do caso teve sequência no plenário na Corte nesta quarta-feira (15) com o voto do magistrado, que foi o segundo a se posicionar e deixou o […]
Brazilian agribusiness is not unanimous, but it shares some common goals. Academics who spoke with Brasil de Fato analyzed the sector and explained the differences and similarities opposing two large agribusiness blocs of the country. Differences exist, but objectives as grabbing land from indigenous areas and the continuous regularization of illegal occupations in the Amazon are shared interests. […]
O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, afastou o promotor que pediu investigação sobre possível participação sua no assassinato do presidente Jovenel Moïse. O promotor também havia emitido um alerta para impedi-lo de deixar o país. Na carta em que afasta Bel-Ford Claude de suas funções, o premiê afirma que o promotor cometeu uma “falta administrativa grave”, […]