Se nada for feito para frear a devastação e a violação de direitos que ocorre no Cerrado brasileiro – região que comporta 22% do território nacional – o desastre será irreversível. Com esse apelo, a Campanha em Defesa do Cerrado, composta por 50 organizações sociais, teve a petição feita ao Tribunal Permanente dos Povos (TPP) aceita para […]
Nesta quarta-feira (15), volta para a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), a votação sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Na sessão realizada na última quinta-feira (9), o ministro Edson Fachin, relator da matéria, votou contra o marco temporal e defendeu que a posse indígena é diferente de posse civil, além disso, ele reafirmou o caráter […]
O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que tenham tido contas julgadas irregulares sem imputação de débito. Assim, gestores públicos cujas contas foram reprovadas, mas sem dano aos cofres públicos, poderão disputar as eleições com o pagamento de multa. O projeto já havia passado pela […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciou no início da noite de hoje (14) a devolução da Medida Provisória (MP) 1.068/2021. A MP, editada pelo governo no dia 6 de setembro, alterava regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, criando obstáculos para os moderadores de tais ferramentas excluírem os conteúdos […]
Públicada na semana passada, a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que modificava o Marco Civil da Internet (MP nº 1068, de 2021) foi devolvida à presidência pelo Senado. Isso significa que o texto não será analisado pelo Congresso Nacional e perdeu todos os efeitos que previa. A MP criava empecilhos para a remoção […]
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (14) a eficácia da medida provisória (MP) que altera o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e as regras de moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais. A íntegra do texto foi publicada no dia 6 de setembro. Na decisão, a […]
A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar 2019, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelou que na Paraíba cerca de 17,6% dos estudantes de 13 a 17 anos, sofreram acidente ou agressão física alguma vez no período dos 12 meses anteriores a pesquisa. O número ficou acima da média regional (16,4%), mas abaixo da […]
Em outubro de 2008, um grupo com cerca de 40 pessoas invadiu a 28ª Bienal Internacional de São Paulo e pichou as paredes de um andar vazio do prédio ocupado pela exposição. A manifestação, que questionava a exclusão e o conceito de arte, terminou com uma única pessoa detida: Caroline Pivetta, que na época tinha 24 […]
A morte do miliciano Wellington da Silva Braga, conhecido como Ecko, no dia 12 de junho provocou a redução do número de tiroteios em bairros da zona norte e oeste do Rio de Janeiro. Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado e do Pista News mostra que nesses últimos três meses a queda foi de 34%. Leia […]
A morte do miliciano Wellington da Silva Braga, conhecido como Ecko, no dia 12 de junho provocou a redução do número de tiroteios em bairros da zona norte e da zona oeste do Rio de Janeiro. Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado e do Pista News mostra que nesses últimos três meses a queda foi […]
Hamilton Mourão, pode se tornar governador do Rio de Janeiro, o mais importante estado brasileiro do ponto de vista geopolítico.
“Não é justo, hoje, querer criminalizar o garimpeiro no Brasil. Não é porque meu pai garimpou por um tempo. Nada a ver”, disse o presidente Jair Bolsonaro em 14 de maio deste ano. Dias antes, em 10 de maio, a comunidade Palimiu, na Terra Indígena (TI) Yanomami, foi atacada por garimpeiros. No mesmo dia, a […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, garantiu a segurança da votação através de urnas eletrônicas. Ele acompanhou, neste domingo (12), a auditoria da votação eletrônica dos pleitos suplementares no estado do Rio de Janeiro, nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. “O sistema é absolutamente seguro. Ele está em […]
Manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro foram registradas hoje (12) em capitais do Brasil. Organizadas por movimentos políticos e com participação de entidades, como a União Nacional dos Estudantes (UNE), e algumas centrais sindicais, a movimentação foi agendada para ocorrer em 15 cidades ao longo do dia. No Rio de Janeiro, a manifestação começou após […]
Pela primeira vez, a Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro fará um teste de integridade durante as eleições suplementares que serão realizadas neste domingo (12) nos municípios de Silva Jardim e Santa Maria Madalena. Os eleitores voltam às urnas eletrônicas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos, que concorreram sub judice no pleito de 2020 e […]
Faz sentido limitar o saque em espécie do correntista para, por um lado, combater crimes, mas por outro, tirar a liberdade do cidadão?
Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais Publicado em 10/09/2021 – 19:20 Por Agência Brasil – Brasília O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin concedeu hoje (10) ao ex-deputado federal Geddel Vieira Lima direito ao regime semiaberto de cumprimento de pena. Geddel foi condenado no caso dos R$ 51 milhões encontrados […]
O ex-jogador de futebol senador Romário (PL-RJ) foi submetido, nesta quinta-feira (9), a uma cirurgia, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada em nota divulgada pela sua assessoria. “O senador Romário foi submetido a uma cirurgia para retirada de vesícula, nesta quinta-feira. O procedimento ocorreu sem intercorrências. Romário encontra-se em observação e deve receber alta nos próximos dias.” […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei complementar que estabelece o novo Código Eleitoral. O texto-base foi aprovado por 378 votos favoráveis e 80 contrários. O documento tem quase 900 artigos e reformula a legislação partidária e eleitoral. Parlamentares continuarão a análise de destaques na próxima semana. Para que entre […]
Após discurso em defesa da segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (9) a criação e composição da Comissão de Transparência das Eleições (CTE). O grupo foi criado, por meio de portarias publicadas pela corte hoje, para “ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições”. Na […]