O Senado Federal rejeitou na noite de hoje (1º) o texto da medida provisória (MP) 1.045/2021, que flexibilizava as regras trabalhistas para jovens. O placar da votação foi de 47 votos contra e 27 a favor. Incrementado pela Câmara e apelidado de minirreforma trabalhista, o projeto inicialmente reinstituia o programa de redução de jornada e […]
O parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/20 que trata da reforma administrativa foi lido hoje (1°) na comissão especial que trata do tema. Um pedido de vista coletivo adiou a análise e votação do texto. Com isso, a expectativa é de que a votação no colegiado ocorra entre os dias 14 […]
Os atletas militares que se destacaram nas Olimpíadas de Tóquio receberam medalhas do presidente Jair Bolsonaro. A solenidade foi realizada nesta quarta-feira (1), no Centro de Treinamento Físico Almirante Adalberto Nunes (Cefan) no Rio de Janeiro. Foram homenageados cinco dos oito atletas que subiram ao pódio no Japão: Ana Marcela, da maratona aquática; Herbert Conceição, […]
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, um direito fundamental e remete privativamente à União a função de legislar sobre o tema. Oriundo do Senado, o texto retorna para análise dos senadores após […]
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/20) que estabelece a reforma administrativa foi protocolado hoje (31), na Câmara dos Deputados. Segundo o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), a matéria deve ser votada entre os dias 14 e 15 de setembro na comissão especial. Lira afirmou que o texto não atinge […]
Em uma rara reunião sem depoimentos, senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado aprovaram nesta terça-feira (31) uma nova convocação do motobooy Ivanildo Gonçalves. Considerado peça-chave na investigação pela cúpula da comissão, o depoimento dele, que estava marcado para hoje, foi cancelado depois que um habeas corpus, concedido pelo ministro Nunes […]
26 de março de 2021. Um homem baixo e roliço caminha pela praça margeada por palmeiras e colunas douradas, no jardim do Templo de Salomão, em São Paulo. Ele é acompanhado por seis pessoas vestidas elegantemente, entre elas o deputado federal Aroldo Martins (Republicanos-PR) e o bispo da Igreja Universal Eduardo Bravo. Um vídeo mostra […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, reuniu-se na manhã de hoje (31) com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-AM), para discutir uma solução com o crivo do Judiciário para o pagamento de precatórios pelo governo federal. Na semana passada, Fux […]
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (31) da inauguração do Complexo de Captação e Tratamento de Água Deputado Luiz Humberto Carneiro, em Uberlândia (MG). A cerimônia também contou com a presença do ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de parlamentares e outras autoridades. Executada pela prefeitura de […]
O coronel da reserva Marcelo Bento Pires, ex-diretor do Ministério da Saúde e acusado pelo servidor Luís Ricardo Miranda – irmão do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) – de fazer pressão para a compra da vacina indiana Covaxin, convidou para a Secretaria Executiva o grupo que oferecia doses inexistentes da AstraZeneca pela empresa Davati e, […]
A subprocudora da República Lindôra Araujo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB Roberto Jefferson. Na peça, a subprocuradora cita que Jefferson cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e de homofobia durante uma entrevista a uma emissora de rádio. O documento foi assinado no dia […]
A Defensoria Público do Rio de Janeiro (DP-RJ) e o Ministério Público do Estado (MP-RJ) informaram que vão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para solicitar a reanálise da decisão sobre o pagamento de pensão às famílias das vítimas do incêndio no Ninho do Urubu, que aconteceu em fevereiro de 2019. Após julgamento do Tribunal de Justiça do […]
São aguardadas dia 7 de setembro na Esplanada dos Ministérios e adjacências até 3 milhões de pessoas, número equivalente à população do DF
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, nesta sexta-feira (27), que o governador do estado, João Doria (PSDB), não pode barrar os protestos populares contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) previstos para o próximo 7 de Setembro na capital, desde que eles se deem em pontos distintos aos das manifestações pró-governo, agendadas […]
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que o governo federal apresente dentro de 15 dias um cronograma para a conclusão dos processos de titulação de terras quilombolas no país. A determinação também fixa que a União deve apresentar metas e incremento de recursos necessários à execução da ordem. O despacho do […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma publicação nas redes sociais nesta sexta-feira (27) com ataques a uma manifestação realizada por indígenas em frente ao Palácio do Planalto, sede do governo federal, em Brasília. Em declarações anteriores, no início da semana, Bolsonaro se referiu aos indígenas como “uns coitados” e “massa de manobra”. Desta vez, […]
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encerrou o expediente antes das 18h em 29 das 34 sextas-feiras de 2021. O levantamento do Brasil de Fato considerou o horário de encerramento última reunião feita pelo mandatário. A proporção dos “sextou” presidenciais antes do horário comercial corresponde a 85% das sextas-feiras de 2021. Desde o início do […]
Organizações internacionais da Europa e Estados Unidos se reuniram na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira (25), com o grupo de trabalho parlamentar que acompanha os desdobramentos da CPI de Brumadinho. No encontro, articulado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), estiveram presentes representantes da organização Internacional Progressista e do Washington Brazil Office. Eles discutiram […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) a análise da medida provisória (MP) que autoriza a aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da pandemia de covid-19 sejam feitas com dispensa de licitação. A matéria segue para análise do Senado. Entre os bens incluídos nas regras simplificadas estão vacinas, medicamentos, material hospitalar e serviços de […]
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prevê socorro aos agricultores familiares afetados pela pandemia da covid-19. Entre as medidas aprovadas estão o pagamento de um auxílio de R$ 2,5 mil por família para produtores em situação de pobreza e extrema pobreza e a prorrogação de dívidas rurais até dezembro de […]