A panela de pressão que cozinha há 62 anos o povo cubano deu sinais, domingo 11, de que vai explodir. Para o morto-vivo Lula Rousseff foi apenas uma manifestaçãozinha de desocupados, emitindo gritinhos contra a exemplar democracia castrista.
O parecer preliminar da segunda fase da reforma tributária terá um corte maior no Imposto de Renda das empresas para facilitar a aprovação da taxação de dividendos (parcela dos lucros que uma empresa distribui aos acionistas). O texto foi apresentado nesta tarde pelo deputado Celso Sabino (PSDB-BA), relator da proposta. Segundo o deputado, as mudanças […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve há pouco a decisão que concedeu à diretora da Precisa Medicamentos, Emanuela Medrades, o direito de ficar em silêncio durante o depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. No entanto, ministro disse que nenhum direito fundamental é absoluto e que a CPI poderá tomar […]
Marcela Machado, diretora de Articulação e Políticas Sociais da Associação Nacional dos Servidores Públicos Federais Agrários (CNASI), define um cenário de caos no interior do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). “É notório o esvaziamento do Incra como instrumento de Estado, estamos vivendo agora a pior crise orçamentária da história do Incra”, analisa […]
O presidente Jair Bolsonaro manifestou solidariedade ao povo cubano, que ocupou as ruas da capital de Cuba, Havana, neste domingo (11), para protestar contra a crise econômica gerada pela pandemia da covid-19. Em uma rede social, Bolsonaro disse esperar que a democracia “floresça em Cuba”. – Todo apoio e solidariedade ao povo cubano, que hoje […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os presidentes de oito partidos divulgaram nota neste sábado (10) reafirmando a importância das instituições brasileiras, dos valores democráticos e do sistema eleitoral do país. Segundo Lira, as instituições brasileiras não se abalarão com declarações públicas e oportunismo. “Enfrentamos o pior desafio da história com […]
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (10) que a compra da vacina indiana Covaxin, do laboratório Bharat Biotech, foi suspensa devido a controles governamentais. A afirmação foi feita durante discurso em Porto Alegre, depois de motociata com apoiadores na região metropolitana da capital gaúcha. “Dois anos e meio sem corrupção. Querem agora imputar um crime a mim de corrupção, […]
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez na tarde de hoje (9) um pronunciamento em defesa da independência dos Poderes e, sobretudo, do direito de os parlamentares emitirem suas opiniões. Pacheco afirmou que o Congresso “não admitirá qualquer atentado a essa independência”. “Quero afirmar a independência do Parlamento brasileiro, do Congresso Nacional, que não admitirá […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, reafirmou hoje (9) que jamais foi registrada nenhuma fraude desde a implantação das urnas eletrônicas, em 1996. Segundo Barroso, o sistema é integro e permitiu a alternância no poder. A manifestação de Barroso foi feita após declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro na manhã de […]
O presidente Jair Bolsonaro visitou nesta sexta-feira (9), em Caxias do Sul, na região da Serra Gaúcha, a primeira edição da Feira Brasileira do Grafeno, promovida pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). O evento conta com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) e de empresas privadas, e vai até o […]
Nesta semana a Advocacia Geral da União, a pedido do Presidente da República distribuiu junto ao Supremo Tribunal Federal a ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6926 - NÚMERO ÚNICO: 0057412-62.2021.1.00.0000) em face da Lei 14.172 que determinou o repasse de R$ 3,5 bilhões do orçamento para garantir o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da educação básica pública.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. Os deputados pediram mais tempo para analisar o texto. A votação do relatório, do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), ficou marcada para a próxima segunda-feira (12). O relatório foi entregue ontem (7), no final […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que convalida todos os atos administrativos praticados no estado do Tocantins desde a sua instalação e praticados entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994. A matéria segue para promulgação. “Com a promulgação […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que cria as debêntures de infraestrutura, a serem emitidas por concessionárias de serviços públicos. A proposta também muda regras de fundos de investimento no setor. A matéria segue para análise do Senado. Debêntures são títulos ao portador emitidos por empresas com promessa de pagamento […]
No governo de Jair Bolsonaro (sem partido), as Forças Armadas ganharam protagonismo inédito na política de combate ao desmatamento na Floresta Amazônica. Desde 2019, foram realizadas duas operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambientais, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A última, que durou quase um ano, terminou em abril, mas a presença […]
O auxílio emergencial foi prorrogado até outubro de 2021, de acordo com anúncio feito pelo governo federal nesta segunda-feira (5). Como o benefício só iria durar até o fim deste mês, com a prorrogação, ele vai durar mais três meses. O decreto deve ser publicado na terça-feira (6). O anúncio aconteceu em meio à maior […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou acordo de transação penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) e aplicou-lhe a pena de multa no valor de R$ 20.177,91, em razão de desacato a uma servidora pública. ::Daniel Silveira cometeu novos crimes durante sua […]
Uma live, realizada na tarde de hoje (5), celebrou o lançamento do Fórum em Defesa do Salário Mínimo Regional do Rio Grande do Sul. A iniciativa é do Fórum Unitário das Centrais Sindicais, que envolve centrais sindicais do estado, entre elas a CTB, CUT, CGTB, NCS, FORÇA SINDICAL, CSB, UGT, CSP – CONLUTAS, Central Pública […]
O estouro das denúncias sobre o esquema de corrupção na compra das vacinas para o coronavírus aprofundou a crise do governo Bolsonaro. Diante disso, as forças populares convocaram uma nova manifestação para 3 de julho, em uma reunião extraordinária. A terceira manifestação da campanha “Fora Bolsonaro” teve apenas sete dias para a convocação, agitação, mobilização […]
Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto presidente da República, não pode ser denunciado e responsabilizado criminalmente pelo suposto crime de peculato, ao qual a ex-cunhada do capitão reformado, Andrea Siqueira Valle, o acusa. Segundo o artigo 86 da Constituição Federal, o “Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos […]