O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (3) suspender a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que manteve o decreto estadual incluindo profissionais das forças de segurança e da educação no grupo prioritário para vacinação contra a covid-19. Com a decisão, deverá ser seguida a ordem de […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou neste domingo (2) que o governo da Rússia liberou Robson Nascimento de Oliveira, ex-motorista do meia Fernando, atualmente jogador do Beijing Guoan, a retornar para o Brasil após mais de dois anos detido em Moscou. “Depois de uma longa negociação com o governo Russo, foi anunciado no dia de hoje a liberdade do Robson, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, criticou hoje (30) a decisão do Congresso Nacional que derrubou a efetivação das audiências de custódia por videoconferência. A crítica do ministro foi feita durante evento do conselho para aprimoramento das audiências. Na semana passada, o Congresso derrubou vetos […]
O Tribunal Especial Misto (TEM) aprovou hoje (30) o impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), que já estava afastado e perdeu o cargo de forma definitiva com a decisão. Como consequência, o governador em exercício, Cláudio Castro, se tornará o governador de fato. Foram 10 votos a favor do impedimento e […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que autoriza a dispensa de licitação para administração pública na aquisição de insumos e medicamentos, além de bens e serviços de engenharia, para o tratamento hospitalar de pacientes com a covid-19. A matéria será enviada ao Senado. Pelo texto, o gestor deverá apresentar […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o projeto de lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação Online. O documento será vinculado ao CPF dos respectivos titulares. A matéria segue para análise do Senado. O sistema informatizado da Carteira Digital de Vacinação deverá avisar automaticamente quando o titular precisar comparecer a uma unidade de […]
A paulistana Carol Meligeni Alves, de 25 anos, avançou às quartas de final do segundo torneio ITF W25 em Oeiras (Portugal), após surpreender nesta quinta-feira (29) a compatriota Bia Haddad, número um do país. Meligeni, 321ª colocada no ranking mundial venceu Haddad (242ª) por 2 sets a 0 (parciais de 7/5 e 6/3), em duas […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (29) uma audiência pública para debater a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/2020) da reforma administrativa enviada em setembro de 2020 ao Congresso Nacional. Especialistas e líderes partidários disseram na audiência que, no formato em que se encontra, o texto terá efeito oposto […]
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (29) o pedido de senadores governistas para tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL) do cargo de relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Ontem (28), os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolaram um mandado de segurança […]
A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto segue agora para o Senado. A estimativa do governo é que os débitos que podem ser renegociados girem em torno […]
A atuação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) é questionada por senadores da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Hoje (29), na primeira reunião do colegiado após sua instalação na última terça-feira (27), Calheiros – escolhido relator dos trabalhos criticou as tentativas de parlamentares da base aliada ao governo federal de impedi-lo de exercer a função. Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho […]
Os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich serão os primeiros a serem ouvidos pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado. Os depoimentos, aprovados na reunião do colegiado hoje (29), seguirão a ordem cronológica da ocupação do cargo. Mandetta e Teich serão ouvidos já na próxima terça-feira (4). Na quarta-feira […]
Ao vivo: Bolsonaro anuncia parceria para lançamentos de satélites Empresas escolhidas no programa espacial de Alcântara serão reveladas Publicado em 28/04/2021 – 17:07 Por Agência Brasil* – Brasília O presidente Jair Bolsonaro anuncia hoje (28) os nomes das empresas selecionadas para parcerias no Programa Espacial de Alcântara. Esta é a primeira etapa na parceria público-privada […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministro da Corte. Com a decisão, o parlamentar passará à condição de réu e vai responder a um processo criminal. Por unanimidade, os ministros aceitaram […]
A Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou hoje (28) a convocação do ministro da Defesa, Walter Braga Neto, para prestar esclarecimentos sobre vagas de unidades de terapia intensiva (UTIs) que estariam ociosas nos hospitais das Forças Armadas. “Como se sabe, o maior problema da atual pandemia, além da vacinação, é garantir […]
Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, instalada ontem. Os parlamentares, que também integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em […]
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a decidir, hoje (27), sobre a competência da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, para julgar as ações da Operação Esquema S, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro. A operação apurou supostos desvios na Federação do […]
Em meio a muita polêmica sobre a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) para a relatoria, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi instalada no Senado nesta terça-feira (27), confirmando o parlamentar no posto. Depois de uma tentativa fracassada do senador Eduardo Girão (Podemos-CE) de assumir a presidência da CPI, foi eleita, por […]
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) derrubou hoje (27) a liminar concedida pela primeira instância da Justiça Federal, na noite de ontem (26), para barrar a indicação do senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A sessão de instalação da CPI ocorre desde a manhã desta […]
Em meio a muitas questões de ordem, a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado começou pouco depois das 10h em clima tenso. Assim que a reunião foi aberta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) tentou suspendê-la sob o argumento de haver “vício insuperado” nas indicações dos partidos ao colegiado. Nogueira recorreu […]